O governo federal definiu uma relação de 27 minerais que deverão orientar as políticas públicas e os investimentos destinados ao fortalecimento da indústria mineral brasileira. A lista foi aprovada nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos e estabelece três níveis de prioridade: alta, média e baixa.
A classificação será utilizada para direcionar incentivos e apoiar projetos de processamento e transformação desses recursos em território nacional. A estratégia busca reduzir a dependência de produtos industrializados importados e ampliar a participação brasileira em setores ligados à tecnologia, à energia e à mobilidade elétrica.
Entre os minerais classificados com prioridade alta estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Esses materiais são utilizados em diferentes aplicações industriais, incluindo baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia.
Para estabelecer a classificação, o conselho considerou cinco fatores: riscos geopolíticos no fornecimento, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição dos materiais, desenvolvimento da cadeia produtiva brasileira e dependência de fornecedores estrangeiros.
Política prevê até R$ 7 bilhões para o setor
A definição dos minerais prioritários está relacionada à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, instituída por lei sancionada em 16 de setembro, após aprovação do Congresso Nacional.
A legislação prevê a possibilidade de direcionar até R$ 7 bilhões em investimentos para incentivar projetos de processamento e transformação desses recursos. A lista aprovada pelo conselho servirá como referência para orientar a seleção das atividades que poderão receber maior atenção.
A proposta é fazer com que o Brasil avance além da extração e exportação de matérias-primas. O governo pretende estimular a instalação e o desenvolvimento de etapas industriais no país, permitindo que os recursos minerais sejam transformados em componentes e produtos de maior valor agregado.
Um exemplo é a cadeia de fabricação de baterias para veículos elétricos, que utiliza materiais como lítio, níquel, cobalto e grafita. O processamento nacional desses minerais pode ampliar a participação brasileira nesse mercado.
O país também possui reservas expressivas. Atualmente, ocupa a segunda posição mundial em reservas de grafita, a terceira em níquel e a quarta em manganês. A intenção é aproveitar essa disponibilidade para atrair investimentos, desenvolver tecnologia e ampliar a capacidade industrial.
Governo quer ampliar o processamento dentro do país
Durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu uma mudança na forma como o Brasil aproveita suas riquezas minerais.
Segundo o ministro, o país tradicionalmente exporta recursos em estado bruto e, posteriormente, importa produtos industrializados fabricados a partir dessas mesmas matérias-primas. A estratégia apresentada pelo governo busca estimular o processamento nacional e ampliar os ganhos econômicos gerados pela atividade mineral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou do encontro e destacou a importância de estabelecer parcerias internacionais para desenvolver o setor.
Lula afirmou que a proposta não é concentrar no Estado o controle de todas as etapas de exploração e industrialização. A intenção é construir acordos com países interessados em investir na cadeia produtiva brasileira, reunindo recursos financeiros, conhecimento técnico e tecnologia.
Confira os 27 minerais e suas prioridades
A relação aprovada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos foi elaborada com base em levantamentos e listas utilizadas por órgãos públicos, entre eles os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os minerais foram distribuídos em três categorias:
Prioridade alta:
- Terras raras;
- Grafita;
- Lítio;
- Níquel;
- Cobalto;
- Cobre;
- Manganês;
- Silício;
- Urânio.
Prioridade média:
- Tungstênio;
- Cromo;
- Vanádio;
- Tântalo;
- Titânio;
- Fosfato;
- Potássio;
- Enxofre.
Prioridade baixa:
- Nióbio;
- Estanho;
- Ferro;
- Zinco;
- Ouro;
- Magnésio;
- Molibdênio;
- Tório;
- Alumínio;
- Grupo da platina.
Relação poderá ser atualizada
A lista aprovada não é definitiva. Outros minerais poderão ser incluídos futuramente, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo conselho.
A classificação também poderá ser revista para acompanhar mudanças nas necessidades industriais, nas condições de fornecimento internacional e nas prioridades econômicas do país.
Com a definição dos 27 minerais, o governo pretende orientar os investimentos para áreas consideradas relevantes ao desenvolvimento industrial, especialmente aquelas relacionadas à transição energética, à mobilidade elétrica e à produção de tecnologias avançadas.
A estratégia busca transformar as reservas brasileiras em oportunidades de industrialização, ampliando a geração de valor dentro do país e reduzindo a dependência de produtos importados.
Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Estado do Rio.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
