A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição à Presidência da República, anunciou nesta quarta-feira (14) que pretende apresentar uma denúncia contra a Meta à Organização dos Estados Americanos (OEA). A iniciativa questiona possíveis interferências das plataformas digitais nas eleições brasileiras de 2026.
O coordenador da campanha, Camilo Santana, informou que a reclamação também será encaminhada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a organizações internacionais. Segundo ele, a decisão de levar o caso à OEA partiu do próprio presidente, diante da influência das redes sociais na disputa eleitoral.
A campanha também busca ampliar o debate fora do Brasil. De acordo com Santana, representantes do grupo já se reuniram com partidos políticos e organizações que defendem a democracia em 12 países, entre eles Argentina, Reino Unido, Chile, Estados Unidos, Espanha e Moçambique.
Campanha questiona funcionamento de ferramentas da Meta
A iniciativa ocorre após a campanha de Lula acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar possíveis limitações na distribuição de publicações e no funcionamento de recursos oferecidos pelas plataformas da Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp.
Um dos pontos levantados envolve diferenças identificadas em testes com a inteligência artificial da companhia. Em uma avaliação realizada pela Agência Brasil, a ferramenta recusou um pedido para gerar uma imagem com o nome de Lula e o número 13.
Em uma solicitação semelhante, utilizando o nome de Flávio Bolsonaro e o número 22, a ferramenta produziu um cartaz com referência às eleições de 2026, o slogan “Juntos por um futuro melhor” e menções a supostos programas de governo.
A campanha petista também relatou que o perfil de Lula no Instagram ficou temporariamente sem as opções de republicar publicações e compartilhá-las nos stories. Para Camilo Santana, os episódios levantam dúvidas sobre a atuação das empresas de tecnologia durante o período eleitoral.
Meta afirma que medidas seguem regras eleitorais
Em posicionamento oficial, a Meta declarou ter restringido temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens envolvendo políticos, como parte das medidas adotadas para cumprir as regras eleitorais brasileiras.
A empresa também informou que implementou mecanismos para impedir que solicitações contendo apenas o primeiro nome dos candidatos e seus respectivos números de urna resultem na criação de imagens.
As restrições estão relacionadas às normas do TSE para o uso de inteligência artificial durante as eleições. Conforme a regulamentação citada no caso, provedores de aplicações não podem utilizar sistemas de IA para classificar, recomendar ou priorizar candidatos, partidos e campanhas. Também são vedadas respostas automatizadas que expressem preferência eleitoral ou provoquem favorecimento ou prejuízo político, ainda que de forma indireta.
Especialista pede transparência na inteligência artificial
O especialista em governança de inteligência artificial Ettore Arpini avalia que as diferenças observadas nos testes, isoladamente, não são suficientes para comprovar uma intenção de favorecer determinada candidatura.
Ele ressalta, porém, que falhas técnicas em ferramentas digitais podem produzir consequências políticas e defende que a Meta esclareça os critérios utilizados pelo sistema.
Arpini também aponta a importância de o Brasil desenvolver mecanismos próprios para avaliar e fiscalizar tecnologias de inteligência artificial, com a participação de pesquisadores, jornalistas e instituições especializadas. Na avaliação do especialista, compreender o funcionamento dessas ferramentas no contexto nacional é necessário para ampliar a transparência e a autonomia do país.
Reclamações contra a Meta envolvem outros episódios
As críticas à atuação da empresa no Brasil não começaram com os questionamentos sobre inteligência artificial. Em junho, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denunciou a remoção de perfis ligados à mídia independente.
Em setembro, a conta de anúncios da campanha de reeleição de Lula também foi desativada pela Meta, sem que os motivos fossem divulgados publicamente, segundo as informações apresentadas no caso.
Outro levantamento, realizado pela organização CTRL+Z, que acompanha possíveis abusos de grandes empresas de tecnologia no país, identificou mais de mil ocorrências de restrições e banimentos atribuídos à Meta.
De acordo com a entidade, em 22% dos casos analisados, contas ou publicações foram removidas ou sofreram restrições sem que os usuários recebessem uma justificativa.
A campanha de Lula pretende levar as reclamações às instâncias nacionais e internacionais para discutir a transparência das plataformas digitais durante as eleições. Até que os episódios sejam esclarecidos, as diferenças identificadas nos testes e as restrições relatadas permanecem como pontos de questionamento, sem comprovação, por si só, de favorecimento deliberado a uma candidatura.
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