O futuro da eleição para o governo do Rio de Janeiro continua indefinido e agora depende de mais uma etapa no Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste, no prazo de dois dias, sobre o pedido apresentado por Anthony Garotinho para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura.
A decisão impede, por enquanto, uma definição imediata sobre os efeitos da desistência.
Garotinho havia recorrido ao TSE tentando reverter a decisão que barrou seu registro na disputa pelo governo fluminense. Depois do primeiro turno, porém, a defesa pediu formalmente para abandonar o recurso.
Defesa pede homologação da desistência
No documento encaminhado ao tribunal, os advogados afirmam que a decisão de Garotinho foi tomada de forma voluntária, consciente e irretratável.
A defesa solicita que o pedido seja homologado e que o recurso seja encerrado.
Antes de decidir, Floriano de Azevedo Marques entendeu ser necessária a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Resultado pode mudar
A controvérsia ganhou importância porque os votos recebidos por Garotinho podem interferir diretamente no cálculo necessário para definir o vencedor da eleição.
Douglas Ruas, do PL, terminou o primeiro turno com 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos considerados na totalização divulgada após a eleição.
Eduardo Paes, do PSD, ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos e 42,76%.
Com esses percentuais, os dois aparecem classificados para o segundo turno.
Votos de Garotinho são o ponto central
Anthony Garotinho terminou em terceiro lugar e recebeu 3,17% dos votos.
Como sua candidatura estava sub judice, o destino dessa votação depende da conclusão do processo na Justiça Eleitoral.
Caso os votos sejam definitivamente excluídos da base de cálculo dos votos válidos, o percentual de Douglas Ruas poderá ultrapassar os 50% necessários para uma vitória no primeiro turno.
Isso, porém, não ocorre automaticamente com a simples apresentação do pedido de desistência.
Segundo turno continua previsto
Até que o TSE tome uma decisão definitiva, o cenário oficial permanece com Douglas Ruas e Eduardo Paes classificados para a segunda votação.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
A eventual alteração do resultado depende da forma como o tribunal tratará a desistência e os efeitos jurídicos sobre os votos destinados a Garotinho.
PGE terá de apresentar parecer
A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral será uma das etapas consideradas antes da nova decisão.
Depois do parecer, o processo poderá voltar ao relator para análise.
Somente após essa definição será possível saber se os eleitores fluminenses precisarão retornar às urnas para escolher o governador ou se o resultado do primeiro turno será recalculado.
Até lá, a disputa pelo governo do Rio segue juridicamente aberta.
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