O Ministério Público Federal (MPF) ampliou a fiscalização sobre as medidas adotadas pelo Discord para proteger crianças e adolescentes no Brasil. Nesta quinta-feira (20), o órgão solicitou à empresa informações detalhadas sobre os mecanismos utilizados para identificar menores de idade, reduzir riscos e prevenir possíveis violações de direitos dentro da plataforma.
O pedido foi assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva. Entre os dados solicitados estão informações sobre os procedimentos de verificação de idade, gerenciamento de riscos e estratégias utilizadas para prevenir situações que possam ameaçar a segurança de usuários menores de idade.
O MPF também questionou como essas medidas funcionam em servidores privados e em recursos que utilizam criptografia de ponta a ponta, ambientes que podem dificultar a identificação de conteúdos e atividades potencialmente criminosas.
Ministério da Justiça também terá de fornecer informações
Além de cobrar esclarecimentos do Discord, o Ministério Público solicitou ao Ministério da Justiça documentos relacionados a operações e investigações que envolveram a plataforma entre 2023 e 2026.
A iniciativa busca reunir informações sobre a utilização do serviço em casos investigados pelas autoridades e verificar quais mecanismos de proteção e cooperação estão disponíveis para situações envolvendo crianças e adolescentes.
Caso de adolescente aumentou pressão sobre plataformas
A atuação do MPF ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, em julho. Segundo as investigações, a menina teria sido induzida a cometer suicídio durante uma transmissão.
As autoridades também identificaram o uso de plataformas como Discord e Telegram em situações relacionadas ao recrutamento de vítimas e ao incentivo à violência.
O caso ampliou a discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais e a necessidade de mecanismos capazes de impedir que menores sejam expostos a conteúdos ou interações potencialmente perigosos.
Discord suspendeu transmissões ao vivo
Na segunda-feira (17), o Discord suspendeu temporariamente as transmissões ao vivo no Brasil após uma determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A medida atingiu especificamente o recurso de transmissão ao vivo, enquanto as demais funcionalidades da plataforma permaneceram disponíveis aos usuários.
A suspensão ocorreu em meio ao aumento das cobranças sobre as ferramentas de proteção utilizadas pelo serviço para impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a situações de risco.
MPF quer detalhes sobre mecanismos de segurança
Com o novo pedido, o Ministério Público pretende entender de que maneira o Discord identifica usuários menores de idade, avalia riscos e atua para prevenir violações de direitos.
A apuração também deverá considerar ambientes privados e recursos protegidos por criptografia, que podem apresentar desafios adicionais para a fiscalização.
As informações solicitadas ao Discord e ao Ministério da Justiça deverão contribuir para a análise das medidas de segurança adotadas no país e para a avaliação das providências necessárias à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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