Uma operação conjunta das forças de segurança e fiscalização desmantelou, nesta sexta-feira (3), um esquema de furto, armazenamento e comercialização ilegal de combustíveis em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A ação resultou na prisão em flagrante de seis suspeitos, na interdição de um galpão clandestino e na apreensão de mais de 12 mil litros de combustíveis.
A operação reuniu equipes da Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz).
Durante a fiscalização, os agentes localizaram 12.200 litros de combustíveis armazenados de forma irregular. Entre o material apreendido estavam 5 mil litros de gasolina comum, mil litros de gasolina aditivada, 2,3 mil litros de etanol, mil litros de diesel S500 e 2,9 mil litros de diesel S10.
O galpão utilizado pela organização foi interditado pela ANP e pela Polícia Civil. No imóvel também foram encontrados R$ 22.750 em dinheiro, quantia que, segundo as investigações, era destinada ao pagamento de motoristas envolvidos no esquema de desvio de combustível.
Dois caminhões-tanque ligados à fraude foram localizados, sendo um dentro do galpão e outro abordado quando deixava o local.
Investigação aponta fraude durante o transporte
As investigações indicam que o esquema começava ainda nas distribuidoras de combustíveis. De acordo com os agentes, os caminhões deixavam as bases utilizando lacres incompatíveis com as notas fiscais, o que permitia a retirada de parte da carga durante o trajeto.
Segundo a apuração, os motoristas desviavam aproximadamente 20 litros de combustível de cada um dos oito compartimentos dos tanques antes de seguir para o destino final.
O combustível era descarregado no ponto clandestino, conhecido como “biqueira”, onde os caminhoneiros recebiam cerca de R$ 70 por cada 20 litros entregues. Em seguida, os tanques eram lacrados novamente com dispositivos compatíveis com a documentação da carga, dificultando a identificação da fraude pelas transportadoras e pelos clientes.
Após esse processo, o combustível era comercializado de forma ilegal por valores inferiores aos praticados pelo mercado regular, gerando prejuízos para distribuidoras, empresas de transporte e para a arrecadação de impostos estaduais.
Combustível clandestino representa risco à população
Segundo o secretário do Gabinete de Segurança Institucional do Rio de Janeiro, Roberto Lizandro Leão, a atuação de estabelecimentos clandestinos compromete a arrecadação pública, favorece a concorrência desleal e coloca consumidores em risco, já que os produtos comercializados não passam por controle de qualidade.
A Operação Foco informou que novas ações integradas continuarão sendo realizadas em parceria com órgãos estaduais e federais para combater o mercado ilegal de combustíveis, reduzir a sonegação fiscal e enfraquecer organizações criminosas envolvidas nesse tipo de atividade.
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