Profissionais terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal decidiram iniciar uma greve a partir da próxima segunda-feira (15).
A paralisação foi aprovada de forma unânime por jornalistas e radialistas contratados pela Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa responsável pelos serviços de comunicação institucional da Corte.
O movimento ocorre em meio a denúncias de atrasos frequentes no pagamento de salários e supostos descumprimentos de obrigações trabalhistas.
Segundo representantes sindicais, mais de 80 trabalhadores participaram da assembleia que definiu a paralisação, grupo que representa parcela significativa da equipe responsável pela cobertura jornalística do STF, além da operação da TV Justiça e da Rádio Justiça.
Entre as principais reclamações está o atraso no pagamento do salário referente ao mês de maio. De acordo com os trabalhadores, os valores deveriam ter sido depositados até o dia 8, mas continuavam pendentes até o dia 10. Os funcionários afirmam ainda que os atrasos se tornaram recorrentes nos últimos meses.
Os sindicatos envolvidos no movimento também acusam a empresa de não realizar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) há aproximadamente um ano.
Além disso, dirigentes sindicais apontam suspeitas de retenção de valores descontados dos salários para pagamento de pensão alimentícia sem o devido repasse aos beneficiários.
A paralisação pode impactar diretamente os serviços de comunicação do Supremo Tribunal Federal. Segundo os sindicatos, a greve poderá comprometer transmissões institucionais, cobertura de sessões plenárias, julgamentos e programas jornalísticos exibidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
A Fundac já vinha acumulando histórico de reclamações trabalhistas e problemas relacionados à execução contratual junto ao STF. O tribunal informou anteriormente que a empresa chegou a ser impedida de participar de uma nova licitação milionária da Corte, avaliada em mais de R$ 30 milhões, devido a irregularidades identificadas durante o contrato vigente.
Apesar do impedimento administrativo, a empresa obteve autorização judicial para disputar a concorrência, embora não tenha sido a vencedora do processo licitatório.
Com a futura troca da prestadora de serviços, trabalhadores demonstram preocupação sobre o pagamento das verbas rescisórias e demais débitos pendentes.
Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal afirmou que realiza regularmente os pagamentos previstos em contrato à empresa terceirizada e atribuiu os atrasos salariais à gestão interna da Fundac.
O STF declarou ainda que vem adotando providências administrativas para exigir a regularização das pendências trabalhistas e aplicar sanções previstas contratualmente.
Segundo o tribunal, a Justiça de São Paulo já determinou a nomeação de um administrador judicial para assumir o controle da empresa após a identificação de irregularidades na administração da Fundac.
Até o momento, a Fundação de Artes e Comunicação não divulgou posicionamento oficial sobre as denúncias apresentadas pelos trabalhadores e entidades sindicais.
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