O governo federal publicou novas regras para o funcionamento dos órgãos públicos federais durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2026.
As medidas foram oficializadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos por meio de portaria que estabelece horários especiais de expediente nos dias das partidas do Brasil.
As normas valem para servidores públicos federais, empregados públicos, contratados temporários e estagiários ligados à administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A flexibilização permitirá saída antecipada conforme o horário de cada jogo da seleção brasileira no torneio.
Segundo a Portaria nº 4.779, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
O governo informou que a reposição será obrigatória para evitar descontos salariais proporcionais.
O cronograma prevê regras específicas para cada faixa de horário das partidas. Em jogos marcados para as 14h, os servidores poderão encerrar o expediente às 11h. Quando as partidas ocorrerem às 16h, a liberação poderá acontecer a partir das 13h.
Nos confrontos programados para 17h, 18h e 19h, a saída antecipada será permitida às 14h, 15h e 16h, respectivamente, sempre considerando o horário oficial de Brasília.
Já para partidas noturnas, previstas para 21h30, poderão deixar o trabalho às 18h30 os servidores cuja jornada normalmente ultrapasse esse horário. Nos jogos iniciados às 22h, a liberação ocorrerá a partir das 19h para trabalhadores com expediente além desse período.
A portaria também diferencia as regras de compensação conforme o regime de trabalho. Servidores presenciais fora do Programa de Gestão deverão compensar as horas por meio de antecipação ou extensão da jornada diária.
Já aqueles que atuam no programa de gestão, inclusive em teletrabalho, precisarão cumprir integralmente as metas e entregas previstas em seus planos de trabalho.
O limite de compensação será de até duas horas diárias para servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários. Para estagiários, a reposição ficará limitada a uma hora por dia.
Mesmo com a flexibilização, o governo destacou que os órgãos públicos continuarão funcionando normalmente para os servidores que optarem por manter o expediente regular.
A responsabilidade pela manutenção dos serviços essenciais ficará sob coordenação dos dirigentes de cada órgão durante o período da Copa do Mundo.
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