Após dez dias de intensas sessões no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o julgamento do caso Henry Borel entrou em sua etapa final nesta quarta-feira (3).
Acusação e defesa apresentaram os últimos argumentos aos jurados responsáveis por decidir o futuro dos réus. A expectativa é que a sentença seja conhecida entre a noite desta quarta-feira e a manhã de quinta-feira (4).
Os acusados, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, acompanham os debates no plenário. Ambos respondem pelo envolvimento na morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021, quando a criança tinha apenas quatro anos.
Durante a sustentação da acusação, o promotor Fábio Vieira dos Santos afirmou que as provas reunidas ao longo do processo apontam Dr. Jairinho como autor das agressões que provocaram a morte do menino.
Segundo o Ministério Público, Monique teria contribuído para o crime por omissão, ao deixar de agir para proteger o filho mesmo diante de indícios de violência.
A assistência de acusação, que representa o pai da criança, Leniel Borel, também rebateu argumentos da defesa que sugerem que parte das lesões poderia ter sido agravada durante procedimentos médicos de reanimação.
Os representantes sustentam que os profissionais de saúde seguiram todos os protocolos adequados na tentativa de salvar a vida de Henry.
Já a defesa de Monique Medeiros alegou que ela desconhecia qualquer agressão praticada contra o filho. Os advogados afirmaram que a professora não recebeu informações que permitissem identificar uma situação de risco e negaram que ela tenha permanecido no relacionamento por interesse financeiro.
A estratégia da defesa também incluiu a apresentação de depoimentos que indicariam que fatos relevantes teriam sido ocultados dela.
Por sua vez, a defesa de Dr. Jairinho voltou a contestar a investigação e os laudos periciais produzidos durante o processo.
Os advogados argumentaram que não existem provas conclusivas capazes de atribuir ao ex-vereador a responsabilidade pelas lesões fatais. Também levantaram a hipótese de que alguns ferimentos poderiam ter ocorrido em momentos anteriores, quando a criança estava sob os cuidados de outras pessoas.
Com o encerramento das exposições iniciais, acusação e defesa ainda participam das etapas de réplica e tréplica. Na sequência, os sete jurados responderão aos quesitos formulados pela Justiça e decidirão, por maioria simples, pela condenação ou absolvição dos acusados.
Em caso de condenação, caberá à juíza Elizabeth Machado Louro definir as penas e formalizar a sentença. Conforme prevê a legislação, eventuais condenados permanecem presos após a decisão do júri, embora ainda possam recorrer dentro das hipóteses previstas em lei.
O processo já é considerado o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reunindo dezenas de testemunhas, especialistas e um vasto conjunto de provas analisadas ao longo de mais de cinco anos de investigação e tramitação judicial.
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