Com o crescimento expressivo de licenças médicas motivadas por transtornos mentais relacionados ao ambiente profissional, entra em vigor nesta terça-feira um novo conjunto de normas de segurança e saúde no trabalho no Brasil.
A atualização reforça a responsabilidade das empresas na identificação e prevenção de fatores que impactam a saúde psicológica dos trabalhadores.
O cenário preocupa autoridades e especialistas diante de relatos recorrentes de esgotamento extremo. Uma trabalhadora que preferiu não se identificar contou ter desenvolvido burnout após longos períodos de sobrecarga, equipe reduzida e pressão por metas.
Ela afirma que, mesmo após retornar de um afastamento médico, acabou sendo demitida pouco tempo depois.
Os números ajudam a dimensionar o problema: apenas em 2025, mais de 530 mil trabalhadores foram afastados por transtornos mentais e comportamentais.
O índice representa um aumento significativo em comparação ao período anterior à pandemia, quando os registros eram bem menores.
Outro relato aponta o caso de uma profissional da área de produção que teve agravamento de um quadro depressivo iniciado durante a pandemia.
Ela precisou se afastar temporariamente, mas relata ter recebido apoio da empresa durante o tratamento e o processo de recuperação.
Diante desse cenário, a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) foi atualizada para incluir oficialmente os riscos psicossociais como parte da gestão de segurança no trabalho.
A medida obriga empresas a mapear e prevenir situações como sobrecarga de trabalho, metas excessivas, assédio, conflitos internos e falhas de comunicação, fatores que podem desencadear ou agravar doenças mentais.
Especialistas em medicina e segurança do trabalho destacam que a mudança representa uma virada na forma de gestão ocupacional, priorizando a prevenção em vez de ações apenas corretivas. A responsabilidade pela saúde mental passa a ser compartilhada entre empregadores e trabalhadores.
O Ministério do Trabalho informou que, nos primeiros 90 dias após a implementação, a fiscalização terá caráter educativo, com orientações para adaptação às novas regras.
Após esse período, empresas que não cumprirem as exigências poderão ser autuadas e sofrer penalidades.
Autoridades também reforçam a importância da busca por apoio psicológico em casos de sofrimento emocional, inclusive por meio de serviços gratuitos de atendimento, como o Centro de Valorização da Vida (CVV).
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