O Ministério da Educação (MEC) publicou novas diretrizes para os cursos de enfermagem no Brasil, tornando obrigatória a oferta das graduações exclusivamente na modalidade presencial.
As regras foram divulgadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19) e passam a valer para cursos de bacharelado e licenciatura.
Pelas novas normas, os cursos deverão ter duração mínima de cinco anos e carga horária total de, no mínimo, 4 mil horas. Além disso, o estágio supervisionado obrigatório deverá representar pelo menos 30% da formação acadêmica.
As instituições de ensino superior terão prazo até 30 de junho de 2028 para adaptar seus projetos pedagógicos às novas exigências estabelecidas pelo MEC.
Segundo o ministério, as mudanças buscam fortalecer a qualidade da formação dos futuros profissionais da enfermagem, ampliando a integração entre ensino, pesquisa e extensão, além de aproximar teoria e prática desde os primeiros períodos da graduação.
As diretrizes também reforçam a necessidade de alinhamento da formação aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em promoção da saúde, redução das desigualdades sociais e valorização da diversidade.
O novo modelo curricular prevê o desenvolvimento de competências relacionadas ao cuidado individual e coletivo, gestão em saúde, participação em políticas públicas, educação em saúde e produção científica.
Os cursos deverão incluir conteúdos ligados à assistência em saúde, gestão de serviços, pesquisa, desenvolvimento profissional e formação humanizada.
No caso das licenciaturas, o foco será a preparação de professores para a educação profissional técnica de nível médio, especialmente em cursos técnicos de enfermagem.
O MEC também determina que os projetos pedagógicos adotem princípios de inclusão, democracia e fortalecimento do SUS.
De acordo com o governo federal, a atualização das diretrizes pretende modernizar a formação em enfermagem e preparar profissionais mais qualificados para atuar tanto na rede pública quanto no setor privado de saúde.
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