O julgamento do caso Henry Borel, iniciado nesta segunda-feira (23) no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, foi interrompido após uma decisão inesperada da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. Os advogados deixaram o plenário logo no início da sessão, inviabilizando a continuidade do julgamento.
Com a saída da equipe, a magistrada responsável determinou a dissolução do conselho de sentença, formado por sete jurados — seis mulheres e um homem — que haviam sido selecionados após o sorteio inicial de 15 pessoas.
Abandono da defesa gera reação imediata
A defesa alegou discordância com decisões tomadas durante a condução do processo e optou por deixar o julgamento. A atitude provocou reação imediata do Ministério Público.
Durante a sessão, o promotor criticou duramente a estratégia adotada pelos advogados, afirmando que eventuais discordâncias deveriam ser resolvidas pelos meios legais disponíveis, e não com a interrupção do julgamento.
Juíza aponta afronta à Justiça e aplica punição
Ao anunciar a suspensão da sessão, a juíza classificou a conduta da defesa como grave e prejudicial ao andamento do processo. Segundo ela, a atitude representou um ato contra a dignidade da Justiça, além de comprometer a regularidade do julgamento.
Como consequência, os cinco advogados que integravam a defesa foram responsabilizados pelos custos gerados com a interrupção da sessão. A decisão inclui o ressarcimento integral de despesas relacionadas à mobilização do aparato judicial, como transporte, alimentação, segurança e estrutura do tribunal.
Novo julgamento já tem data definida
Após a dissolução do júri, o Tribunal marcou uma nova data para o julgamento:
22 de junho de 2026
Todo o procedimento deverá ser reiniciado, incluindo a seleção de um novo grupo de jurados.
Entenda o caso
Henry Borel morreu em março de 2021, aos 4 anos, no Rio de Janeiro. Investigações apontaram que a criança apresentava múltiplas lesões e sinais de agressão, afastando a hipótese inicial de acidente doméstico.
São réus no processo:
- Jairo Souza Santos Júnior (Jairinho), padrasto
- Monique Medeiros, mãe da criança
Ambos respondem por crimes como homicídio qualificado, tortura e coação durante o processo.
O caso teve ampla repercussão nacional e contribuiu para a criação de uma legislação específica voltada à proteção de crianças contra violência doméstica.
Antes da interrupção, a sessão havia começado em clima de forte emoção. Monique Medeiros compareceu ao tribunal vestindo uma camiseta com a imagem do filho e demonstrou abalo emocional. O pai da criança, Leniel Borel, também acompanhava o julgamento.
Impacto da interrupção
A suspensão do julgamento provoca:
- atraso na conclusão do caso
- necessidade de reinício do processo no plenário
- aumento dos custos judiciais
- debate sobre limites de atuação da defesa
O episódio chama atenção para estratégias processuais e seus efeitos na duração de julgamentos no Brasil.
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