A medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantendo a alíquota zero sobre o diesel, o biodiesel, o gás de cozinha e o gás natural é uma tentativa de conter a escalada de preços.
A inflação contabilizada em 2022 foi de 5,8%, segundo dados apurados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
O texto da MP, que depende de validação no Congresso Nacional, prevê que os impostos que incidem sobre esses insumos energéticos serão zerados até o dia 31 de dezembro de 2023.
Com esta MP, Lula vence disputas entre setores do PT e prorroga uma decisão do governo Bolsonaro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi contra. Segundo ele, o Estado deixará de arrecadar R$ 53 bilhões.
Prevaleceu a proposta defendida pelo futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Homem com faca fere seis pessoas em Paris
Um homem armado com uma faca feriu seis pessoas na estação de trem Gare du Nord, no centro de Paris, nesta quarta-feira (11). A informação foi confirmada pelo ministro do Interior da França, Gerald Darmanin.
Segundo as informações postadas pelo ministro no Twitter, o suspeito foi rapidamente neutralizado pela Polícia. O homem começou a esfaquear pessoas indiscriminadamente na estação. Com a chegada da Polícia, ele tentou agredir um dos agentes e foi atingido com um tiro. O suspeito, que falava em língua árabe, foi levado para o hospital em estado grave.
Ma réaction ce matin à la Gare du Nord ⤵️ https://t.co/opwfcpQeob pic.twitter.com/g8lj7Xrqm9
— Gérald DARMANIN (@GDarmanin) January 11, 2023
OMS alerta sobre nova subvariante ômicron
A OMS (Organização Mundial de Saúde) disse que os países devem avaliar a recomendação para que passageiros usem máscaras em voos de longa distância, devido a ums rápida disseminação da mais recente variante ômicron da covid-19 nos EUA.
Especialistas informaram que na Europa, a subvariante XBB.1.5 também já foi detectada em número pequeno de pessoas, mas em estágio crescente.
Para Catherine Smallwood, oficial sênior de emergência da OMS para a Europa, os passageiros devem ser aconselhados a usar máscaras em ambientes de alto risco, como voos de longa duração.
A XBB.1.5 é a subvariante da ômicron mais transmissível até o momento, sendo responsável por 27,6% dos casos da doença nos Estados Unidos até a semana encerrada em 7 de janeiro.
Centenário de Sérgio Porto
O escritor Sérgio Porto, criador do personagem Stanislaw Ponte Preta, estaria completando 100 anos nesta quarta-feira (11).
Jornalista, teatrólogo e também compositor, Porto escreveu 14 livros, quatro deles assinado com o seu nome de batismo e outros 10 assinados pelo heterônimo sarcástico que fez sucesso no jornal Última Hora.
“Na época da ditadura militar, ele foi um dos principais combatentes e críticos à opressão. Ele foi um grande defensor da democracia”, afirma a pesquisadora Claudia Mesquita, autora do livro “De Copacabana à Boca do Mato: O Rio de Janeiro de Sérgio Porto e Stanislaw Ponte Preta”.
Mesquita explica que os traços dessa escrita sarcástica estão nos três volumes dos livros “Febeapá – O Festival de Besteiras que Assola o País”. Ela é uma das principais pesquisadoras da obra de Sérgio Porto.
Câmara do Rio extrapolou
Ao criar uma lei com regras de contratação de empresas por órgãos da administração municipal, a Câmara de Vereadores do Rio invadiu a esfera da União Federal, segundo entendimento unânime dos desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ).
Por isso, a lei Complementar de número 242/2022 aprovada no município no ano passado está suspensa sob liminar, até que o colegiado julgue se a lei é constitucional.
A Lei Complementar Municipal dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à corrupção e mau uso dos recursos públicos na contratação de empresas pela administração pública municipal. A norma traz hipóteses de impedimento na participação de certames, critérios de desempate em procedimentos licitatórios, programa de integridade, trazendo, assim, requisitos para contratação com a administração pública municipal.
Confira trechos do parecer do relator, desembargador Milton Fernandes de Souza:
“Como é cediço, a matéria acerca das normas gerais de Licitação e Contrato com a Administração Pública é privativa da União, por força do art. art. 22, XXVII da CF. (…) E os Municípios somente detêm competência para editar leis sobre assuntos de interesse local, consoante art. 358 do CF. (…) Nesse passo, em uma análise perfunctória, verifica-se que a matéria tratada na lei municipal em debate parece abranger competência reservada à União Federal, sendo certo que seu conteúdo não revela circunstâncias peculiares locais”.
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