A Prefeitura de Niterói inicia nesta segunda-feira (19) o período de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), referente ao primeiro semestre letivo.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e disponibiliza vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental para jovens a partir de 15 anos, completos até 31 de março de 2026, além de adultos e idosos que desejam retomar ou iniciar a vida escolar.
Segundo o secretário municipal de Educação, Bira Marques, a EJA representa uma política pública essencial de inclusão e acesso ao direito à educação.
Ele destacou que a modalidade reconhece diferentes trajetórias de vida e oferece novas possibilidades de desenvolvimento pessoal e profissional. “A Educação de Jovens e Adultos é um espaço de acolhimento, respeito às histórias individuais e de construção de novos futuros por meio do conhecimento”, afirmou.
O processo de matrícula será realizado em duas etapas. Alunos que já fazem parte da EJA na rede municipal deverão renovar a matrícula diretamente na unidade onde estudam, a partir desta segunda-feira, com atualização de documentos, quando necessário. No caso de estudantes menores de 18 anos, o procedimento deverá ser feito pelo responsável legal.
Já os novos interessados precisam comparecer presencialmente às escolas que oferecem a modalidade, respeitando os horários de atendimento de cada unidade.
Para efetivar a matrícula, é obrigatória a apresentação da ficha de inscrição e do formulário socioeconômico preenchidos e assinados, além de três fotos 3×4, documento de identidade, CPF, comprovante de residência, certificado de reservista (quando aplicável) e declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação.
O histórico escolar poderá ser entregue em até 45 dias em casos de transferência. Também são exigidos comprovante de tipo sanguíneo e fator RH, conforme legislação municipal, além de declaração sobre deficiência, quando houver, e documentação judicial de guarda ou autorização, se for o caso.
As regras completas, critérios e orientações detalhadas constam no edital publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (17).
Atualmente, a rede municipal de Niterói conta com dez unidades que ofertam a Educação de Jovens e Adultos, distribuídas por diferentes regiões da cidade. As escolas estão localizadas nos bairros Barreto, Fonseca, Centro, Piratininga, Pendotiba, Morro do Castro, Ilha da Conceição, Icaraí e Engenho do Mato, ampliando o acesso e fortalecendo a política de inclusão educacional no município.
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