O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a notificação do pastor Silas Malafaia para que apresente resposta prévia à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O prazo estabelecido para a manifestação da defesa é de até 15 dias.
A decisão ocorre após o magistrado retirar o sigilo do processo, medida adotada em dezembro, pouco tempo depois do envio da denúncia ao STF. A formalização do prazo foi assinada ainda naquele mês, e Malafaia foi comunicado pessoalmente, mas o andamento ficou suspenso devido ao recesso do Judiciário, que interrompe prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
Após a divulgação da decisão, o pastor criticou publicamente a forma como a notificação foi conduzida. Segundo ele, normas internas do Supremo Tribunal Federal e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça restringem intimações durante o recesso a casos considerados urgentes.
Para Malafaia, o procedimento adotado não seguiria o padrão aplicado a processos ordinários.
A acusação tem origem em um discurso realizado em 6 de abril de 2025, durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Malafaia teria feito declarações ofensivas à honra e à reputação do comandante do Exército e de outros integrantes do Alto Comando ao utilizar expressões como “covardes”, “frouxos” e “omissos”, em referência à prisão do general Walter Braga Netto.
Durante a fala, o pastor questionou a conduta de generais de quatro estrelas e afirmou que eles não estariam honrando a farda. A defesa sustenta que o general Tomás Paiva não foi citado nominalmente, argumento que deve ser central na resposta apresentada ao STF.
Para a PGR, no entanto, as declarações atingiram diretamente o comandante do Exército e outros oficiais-generais. O órgão afirma que houve imputação falsa de condutas criminosas a autoridades militares, o que caracteriza não apenas injúria, mas também calúnia, agravando o enquadramento jurídico.
O Ministério Público também ressaltou que as falas ocorreram diante de um grande público e foram posteriormente divulgadas nas redes sociais do pastor, alcançando centenas de milhares de visualizações. Segundo a acusação, o objetivo foi constranger e descredibilizar publicamente autoridades militares no exercício de suas funções.
Após o envio da resposta prévia, o Supremo Tribunal Federal deverá decidir se a denúncia será recebida. Caso isso ocorra, Silas Malafaia passará à condição de réu e o processo seguirá para as próximas etapas.
*Compartilhe este artigo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Estado do Rio de Janeiro.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
