O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão imediata do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), principal ferramenta para acelerar a análise de pedidos de aposentadorias, auxílios e outros benefícios. A decisão foi motivada pela insuficiência de recursos no orçamento do órgão, conforme documento oficial assinado pelo presidente Gilberto Waller Junior.
No ofício, o presidente do INSS solicita a liberação de uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para que o programa, que paga bônus de produtividade a servidores e médicos peritos, possa ser retomado. O programa, que foi implementado para substituir o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, tinha um orçamento total previsto de R$ 200 milhões para 2025.
Com a suspensão, novas análises de processos foram interrompidas e as demandas em andamento voltaram a integrar as filas regulares. Além disso, foram suspensos ou remarcados agendamentos realizados fora do horário normal de expediente.
Dados internos apontam que a fila de espera para benefícios previdenciários aumentou significativamente, ultrapassando a marca de 2,6 milhões de pedidos em agosto. O crescimento contínuo do estoque de solicitações preocupa, especialmente aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem dos pagamentos para sua subsistência.
Antes da suspensão, o PGB pagava valores adicionais de R$ 68 por processo concluído e R$ 75 por perícia médica, desde que os servidores ultrapassassem suas metas diárias. O valor total recebido, entretanto, não podia ultrapassar o teto do funcionalismo público.
O INSS declarou que está empenhado em negociar com os ministérios da Previdência e do Planejamento para assegurar os recursos necessários e garantir o retorno do programa ainda em 2025. Até lá, os servidores atuarão somente na rotina normal, sem receber os bônus adicionais.
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