A Justiça Federal decidiu manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk. A decisão, divulgada na quinta-feira (4), prolonga a exclusividade do medicamento por mais 8 anos, 5 meses e um dia, prazo que ainda pode ser contestado em recurso.
O prolongamento da patente ocorreu após a Justiça reconhecer a lentidão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no processo de concessão, que levou 13 anos para analisar o pedido de exclusividade. Como forma de compensar a demora, a Justiça restaurou o prazo da patente.
Em comunicado, a Novo Nordisk afirmou que a decisão oferece segurança jurídica e destacou que busca o mesmo entendimento para a semaglutida, princípio ativo dos medicamentos injetáveis Wegovy e Ozempic. Segundo a empresa, garantir o direito à patente e um prazo razoável de análise é fundamental para que o Brasil não fique atrás no acesso a novas terapias.
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