O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta para extinguir a obrigatoriedade de frequentar autoescola no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro Renan Filho, será levada diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliação e possível aprovação.
“Hoje o Brasil é um dos poucos países que exigem um número fixo de horas-aula para que o cidadão possa realizar a prova”, afirmou o ministro à Folha de S.Paulo. “A autoescola continuará existindo, mas passará a ser uma opção, não uma obrigação”.
Um levantamento do jornal mostra que a proposta pode reduzir em mais de 80% os custos para tirar a habilitação, que atualmente variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com a mudança, o candidato continuará obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática, mas poderá aprender a dirigir por conta própria ou com instrutores independentes, sem precisar cumprir carga horária mínima em autoescolas.
“É caro, trabalhoso e demorado. Esses fatores acabam excluindo muitas pessoas do acesso à habilitação”, argumentou o ministro. Ele destacou ainda que a medida pode beneficiar especialmente a população de baixa renda, que enfrenta dificuldades para arcar com os custos atuais do processo.
De acordo com Renan Filho, a alteração não depende de aprovação do Congresso Nacional. A proposta poderá ser implementada por meio de decreto presidencial, modificando a regra no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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