O WhatsApp, pertencente à Meta, venceu uma ação judicial contra a empresa israelense NSO Group, responsável pelo controverso software espião Pegasus. A decisão foi proferida por um júri de um tribunal federal da Califórnia, nos Estados Unidos, e condena a NSO a pagar US$ 444 mil em danos compensatórios e US$ 168 milhões em danos punitivos.
A disputa começou no final de 2019, quando o WhatsApp entrou com um processo acusando a NSO de usar o aplicativo para conduzir espionagem contra jornalistas, advogados, ativistas de direitos humanos e outros alvos considerados sensíveis.
Segundo a Meta, a NSO explorou uma brecha na instalação do aplicativo em smartphones para implantar secretamente o Pegasus — um software capaz de acessar mensagens, ativar câmeras e microfones remotamente sem o conhecimento do usuário. “Este julgamento expôs exatamente como funciona o seu sistema de vigilância, envolto em tanto sigilo”, declarou a empresa em seu blog oficial.
A NSO Group, por sua vez, afirmou que pretende recorrer da decisão. “Vamos analisar cuidadosamente os detalhes do veredito e buscar as soluções legais pertinentes, incluindo novos processos e uma apelação”, disse Gil Lainer, vice-presidente de Comunicação Global da empresa, à agência AFP. Ele ainda defendeu que a tecnologia tem “papel fundamental na prevenção de crimes graves e terrorismo”, sendo usada apenas por “agências governamentais autorizadas”.
No entanto, especialistas em direitos digitais alertam há anos que o Pegasus tem sido usado por regimes autoritários e governos com histórico problemático de respeito aos direitos humanos para perseguir opositores e silenciar vozes críticas.
Fundada em 2010, a NSO Group está sediada em Herzliya, um polo de tecnologia em Israel. Desde que o Pegasus ganhou notoriedade internacional, a empresa tem enfrentado crescentes pressões legais, diplomáticas e comerciais.
A vitória do WhatsApp é considerada simbólica na luta global por privacidade digital e transparência no uso de tecnologias de vigilância.
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