O Rio de Janeiro reduziu seu déficit em 72% em 2024, graças ao aumento na arrecadação e medidas de gestão fiscal. Saiba como o estado alcançou esse resA Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) anunciou uma redução de 72% no déficit estadual em 2024, resultado de um aumento significativo na arrecadação e de medidas rigorosas de gestão das contas públicas. O déficit, que estava previsto em R$ 8,5 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA), foi reduzido para R$ 2,4 bilhões ao final do ano.
Os dados foram apresentados nesta terça-feira (11) durante audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O secretário de Fazenda, Juliano Pasqual, destacou que o resultado foi impulsionado pelo crescimento real (descontada a inflação) de 9,4% na arrecadação do ICMS e de 6,4% no IPVA em 2024. Além disso, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) registrou um aumento real de 7,7% em relação ao ano anterior.
Investimentos acima do mínimo em saúde e educação
O relatório também evidenciou investimentos acima dos percentuais obrigatórios em áreas essenciais. Na saúde, foram aplicados 15,21% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT), superando os 12% mínimos exigidos. Já na educação, o estado destinou 26,93% da RLIT, ultrapassando o patamar de 25% estabelecido por lei.
“O Rio de Janeiro tem demonstrado compromisso com a responsabilidade fiscal e com o bem-estar da população. Os investimentos em saúde e educação refletem essa prioridade”, afirmou Pasqual.
Controle nas despesas com pessoal e restos a pagar
O estado também manteve o controle das despesas com pessoal, ficando dentro do limite de 49% da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2024, o percentual fechou em 46,74%.
Além disso, o Rio de Janeiro seguiu cumprindo suas obrigações em relação aos Restos a Pagar, despesas realizadas em anos anteriores e não pagas. Do estoque total de R$ 3,9 bilhões, apenas R$ 627 milhões são referentes a anos anteriores a 2024.
Perspectivas para o futuro
Com os resultados positivos de 2024, o estado do Rio de Janeiro reforça sua trajetória de recuperação fiscal e melhoria na gestão pública. O aumento na arrecadação, aliado a investimentos estratégicos e ao controle de gastos, aponta para um cenário mais estável e promissor para os próximos anos.
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