Rio de Janeiro sanciona novo Código de Direito dos Animais e reforça proteção a bichos
O Estado do Rio de Janeiro sancionou o novo Código de Direito dos Animais, que entrou em vigor nesta quinta-feira ...
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STF mantém suspensão de lei do Rio que obrigava transporte gratuito de animais de apoio emocional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira (19) que o estado do Rio de Janeiro não pode regulamentar o ...
