STF declara inconstitucionais aumentos de ICMS sobre serviços essenciais na Paraíba e no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucionais trechos de leis estaduais da Paraíba e do Rio de Janeiro ...
Tag: #serviçosessenciais
Prefeitura do Rio anuncia ponto facultativo no Carnaval de 2026
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou ponto facultativo nas repartições públicas durante o Carnaval de 2026. O decreto, publicado ...
