Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso ...
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Câmara aprova projeto do governo que limita salário mínimo e endurece regras para benefícios sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto-base de um projeto que estabelece limites para o aumento do salário ...
Comissão do Senado aprova projeto que amplia participação feminina
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que quer assegurar 30% das vagas ...
O projeto que propõe gratuidade em passagens aéreas para pacientes autistas
Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um Projeto de Lei (PL 3085/2023) que propõe gratuidade de passagens ...
Projeto de lei cria normas para circulação de quadriciclos
Está tramitando na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), o projeto de lei de autoria do deputado Vitor Júnior (PDT), que ...
