Força-tarefa garante abastecimento de combustíveis no RJ após interdição da Refinaria de Manguinhos

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União reassuma, em 30 dias, o antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro. A ação foi encaminhada à Justiça Federal e pede a adoção imediata de medidas de manutenção para garantir a segurança do imóvel e a preservação do vasto acervo histórico. Em caso de descumprimento, o MPF requer a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. “A reversão formal e a assunção concreta do prédio pela União são urgentes para preservar documentos que fazem parte da memória do país”, afirmou o procurador regional adjunto dos direitos do cidadão, Julio Araujo, que assina a ação. No dia 23 de março deste ano, o MPF e órgãos parceiros constataram a situação de abandono do prédio. A inspeção identificou documentos da Polícia Civil do Rio de Janeiro das décadas de 1930 a 1960, além de arquivos da ditadura militar importantes para a elucidação de desaparecimentos políticos e violações de direitos humanos. O acervo é volumoso, somando 2,9 mil metros lineares e aproximadamente 440 mil itens iconográficos, incluindo fotografias e microfilmes, que correm o risco de se perder, devido ao total abandono do prédio. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O prédio, localizado na Avenida Mem de Sá, 152, na Lapa, região central da cidade, pertence à União e foi cedido ao antigo Estado da Guanabara, em 1965, com a obrigação de ser usado para os serviços do IML. Segundo o MPF, a cláusula quinta do Termo de Transferência previa a reversão do imóvel à União, caso os serviços fossem extintos — o que ocorreu em 2009, quando o IML foi transferido para outro endereço, na Avenida Francisco Bicalho, zona portuária do Rio. Apesar de o estado do Rio de Janeiro já ter indicado a devolução e até solicitado a atuação do MPF para garantir que a União reassuma o imóvel, o prédio segue em “limbo jurídico”, sem conclusão do processo de reversão e sem qualquer atuação concreta federal para garantir sua preservação. A Agência Brasil entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) e aguarda posicionamento sobre o caso. As inspeções do MPF e de órgãos técnicos, como Arquivo Nacional, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, apontaram problemas graves no imóvel, entre eles: documentos armazenados de forma precária, com dispersão e acúmulo de sujeira; presença de fezes de pombos sobre armários e papéis, além de janelas quebradas; deterioração de microfilmes em bases de acetato e nitrato de celulose, este último altamente inflamável; invasões frequentes, com presença de usuários de drogas; uso do prédio como “banheiro público”, segundo relatos de moradores. Para o procurador Julio Araujo a situação ameaça não apenas a segurança dos vizinhos, mas também o direito à memória e ao patrimônio histórico e cultural. “A manutenção desse estado de coisas implica uma violação permanente do patrimônio público e do direito à memória”, afirmou. “A urgência atende não só a familiares de desaparecidos, mas também a toda a sociedade brasileira, que tem direito de conhecer sua história e preservar sua memória coletiva”.

Refinarias, distribuidoras e transportadoras de combustíveis montaram uma força-tarefa emergencial para manter o abastecimento no estado do Rio de Janeiro, ...

Petrobras investirá mais de R$ 226 milhões em projetos socioambientais em Itaboraí e região, com foco em educação, meio ambiente e inclusão digital, além de fortalecer o Complexo de Energias Boaventura.

Petrobras anuncia investimentos socioambientais de R$ 226 milhões no Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí

Por Redação DGRJ

18/09/2025 - 08:57

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (17) um pacote de investimentos socioambientais superior a R$ 226 milhões, coincidente com o primeiro ...

O Serviço Geológico do Brasil e a Petrobras começam em 19 de setembro as obras do Centro Científico e Cultural da Urca, com foco em pesquisa e inovação em geociências, incluindo a revitalização do Museu de Ciências da Terra.

SGB e Petrobras iniciam obras do novo Centro Científico e Cultural da Urca no Rio de Janeiro

Por Redação DGRJ

09/09/2025 - 19:08

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Petrobras oficializam no próximo dia 19 o começo das obras do novo ...

A PPSA realizará leilão no dia 4 de dezembro de 2025, na B3, ofertando a participação da União nos campos de Mero, Tupi e Atapu, localizados no pré-sal da Bacia de Santos. Oportunidade atrai investidores globais.

Governo leiloará participação da União em campos do pré-sal em dezembro

Por Redação DGRJ

26/08/2025 - 08:21

A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) anunciou que realizará, no dia 4 de dezembro de 2025, um leilão com oferta da ...

A Petrobras iniciou o pagamento da primeira parcela de juros sobre capital próprio referente ao 1º trimestre de 2025, incluindo acionistas brasileiros e detentores de ADRs nos EUA.

Petrobras inicia pagamento de juros sobre capital próprio a acionistas

Por Redação DGRJ

21/08/2025 - 10:43

A Petrobras iniciou nesta quarta-feira (20) o pagamento da primeira parcela de remuneração aos acionistas, referente ao balanço do primeiro ...

O campo de Búzios, operado pela Petrobras, bateu recorde de produção com 910,5 mil barris de petróleo por dia. A estatal projeta que a área supere o campo de Tupi em 2025.

Campo de Búzios bate recorde e se aproxima de Tupi como maior produtor de petróleo do Brasil

Por Redação DGRJ

19/08/2025 - 07:53

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (18) que o campo de Búzios, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, bateu seu ...

Conselho de Ética recebe 20 pedidos de processo contra 11 deputados, incluindo Eduardo Bolsonaro

Plataforma Almirante Tamandaré bate recorde de produção e atinge 225 mil barris por dia no Campo de Búzios

Por Redação DGRJ

15/08/2025 - 09:13

O navio-plataforma Almirante Tamandaré, da Petrobras, alcançou na quinta-feira (14) uma produção de 225 mil barris de petróleo por dia. ...

A Petrobras planeja ampliar sua capacidade de refino para alcançar autossuficiência na produção de óleo diesel até 2029, reduzindo importações e priorizando o diesel S10, mais sustentável.

Petrobras prevê autossuficiência na produção de diesel no Brasil até 2029

Por Redação DGRJ

09/08/2025 - 19:17

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou em entrevista à CNN na quinta-feira (7) que o Brasil estará "perto da ...

Petrobras reabre quatro fábricas de fertilizantes para atender 35% da demanda interna e reduzir quase toda a importação de ureia até 2028.

Produção nacional de fertilizantes será ampliada com reativação de fábricas da Petrobras até 2028

Por Redação DGRJ

03/08/2025 - 15:50

A Petrobras vai reativar quatro fábricas de fertilizantes nitrogenados no Brasil com o objetivo de atender até 35% da demanda ...

Mesmo com redução de 14% no preço do gás natural pela Petrobras, a Abegás explica que tarifa final ao consumidor depende de outros fatores como impostos, transporte e contratos estaduais.

Abegás explica por que corte no preço do gás pela Petrobras não chega ao consumidor final

Por Redação DGRJ

31/07/2025 - 18:48

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) respondeu nesta quinta-feira (31) à notificação feita pela Secretaria Nacional ...

ANP aprova estudos para três novos blocos exploratórios de elevado potencial na Bacia de Campos

Por Redação DGRJ

29/07/2025 - 18:37

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou recentemente estudos geoeconômicos para três blocos exploratórios classificados como ...

AGU solicita apuração ao Cade e à PF sobre possível cartel no setor de combustíveis. Entenda os indícios e quais órgãos estão envolvidos na investigação.

AGU pede investigação sobre retenção de redução nos preços dos combustíveis

Por Redação DGRJ

06/07/2025 - 20:21

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, nesta semana, a abertura de investigações sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis, após ...

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