STF determina que Estado do Rio repasse perdas de ICMS ao Município em 10 dias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado do Rio de Janeiro realize, em até ...
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Decisão de Flávio Dino suspende pagamento de emendas para 13 ONGs
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (03), a suspensão do pagamento de emendas parlamentares ...
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ...
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então ...
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso ...
Governo mostra força com aprovação de Flávio Dino para o STF
Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o ...
