STF debate exclusão de autistas nível 1 de benefícios fiscais na reforma tributária
O Supremo Tribunal Federal analisa uma discussão de forte impacto social: a possibilidade de exclusão de pessoas autistas classificadas no ...
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STF e autismo: quando a condição precisa ser visível para ser reconhecida
A discussão sobre a possibilidade de exclusão de autistas nível 1 de benefícios fiscais, como a isenção na compra de ...
