O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) o uso do transplante da membrana amniótica como nova alternativa terapêutica para o tratamento de complicações relacionadas ao diabetes e a doenças oculares.
A decisão foi tomada após avaliação técnica e parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
A medida contempla principalmente pacientes com feridas crônicas, como o chamado pé diabético, além de casos de lesões e doenças que afetam a superfície ocular.
Segundo estimativas oficiais, a nova tecnologia pode beneficiar mais de 860 mil pessoas por ano em todo o país.
A membrana amniótica é um tecido biológico obtido da placenta, coletado durante o parto, e utilizado na medicina regenerativa devido às suas propriedades anti-inflamatórias, cicatrizantes e protetoras.
Seu uso já vem sendo estudado em diferentes áreas médicas, especialmente em situações com dificuldade de regeneração dos tecidos.
No caso do pé diabético — uma das complicações mais graves do diabetes — a técnica pode acelerar a cicatrização das feridas e reduzir significativamente o tempo de recuperação em comparação aos tratamentos convencionais.
A condição é uma das principais causas de amputações não traumáticas no Brasil, o que reforça a relevância da nova terapia para a saúde pública.
Já na área oftalmológica, a membrana amniótica pode auxiliar na regeneração da córnea e da conjuntiva, além de reduzir dor e inflamação.
Entre as indicações estão úlceras de córnea, queimaduras oculares e inflamações severas, além de casos associados a doenças como o glaucoma quando há comprometimento da superfície ocular.
De acordo com a pasta, o chamado “curativo biológico” também pode reduzir o risco de novas lesões e melhorar a qualidade da recuperação visual, sendo indicado especialmente para casos mais graves ou resistentes aos tratamentos tradicionais.
A incorporação da tecnologia representa a ampliação do acesso a terapias de medicina regenerativa dentro do SUS, fortalecendo a adoção de soluções inovadoras no sistema público de saúde brasileiro.
