A partir desta terça-feira (28), todas as 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país estão autorizadas a emitir a liberação para que beneficiárias retirem absorventes menstruais gratuitamente em farmácias populares. O fornecimento faz parte do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O anúncio foi feito em Brasília pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde. Ela ressaltou que todos os profissionais das UBS estão aptos a emitir a autorização para mulheres e adolescentes que enfrentem dificuldades no acesso digital.
A autorização poderá ser emitida tanto presencialmente nas UBS quanto pelo aplicativo ou site Meu SUS Digital, ampliando as formas de acesso ao benefício. Desde 2024, quando o programa foi implementado, mais de 2,5 milhões de pessoas já foram atendidas, com a distribuição de mais de 376 milhões de absorventes menstruais.
Capacitação dos profissionais
Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde poderão identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização nos sistemas e-SUS e e-Gestor APS. Cerca de 1 milhão de profissionais da Atenção Primária à Saúde receberão treinamento por meio de cursos de ensino à distância (EAD).
“É fundamental que cada profissional entenda que não existe receita pronta para o cuidado de nenhuma mulher. Cada pessoa tem suas singularidades, e o atendimento deve refletir isso”, explicou Ana Luiza Caldas.
Acesso para adolescentes
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem necessidade de autorização de pais ou responsáveis, caso estejam cadastradas no CadÚnico.
Quem tem direito
O benefício é destinado a pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico com renda de até R$ 218 por mês, estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua. É necessário possuir CPF e conta no Gov.Br.
Como retirar
Quem preferir o atendimento presencial deve ir a uma UBS para solicitar a autorização. A retirada do material nas farmácias credenciadas exige apresentação da autorização (digital ou impressa) e documento de identificação com foto contendo o CPF.
Cada beneficiária terá direito a 40 absorventes, suficientes para dois ciclos menstruais (aproximadamente 56 dias). A autorização tem validade de 180 dias.
O governo federal disponibiliza a lista de farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular do Brasil em cada cidade, garantindo que o benefício alcance o maior número de pessoas possível.
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