O crescimento de procedimentos estéticos realizados por pessoas sem habilitação médica tem preocupado especialistas e entidades da área da saúde no Rio de Janeiro. Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) revelam que o estado registrou 937 ocorrências policiais relacionadas ao exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, cenário que acende um alerta para os riscos enfrentados por pacientes.
Segundo especialistas, o número de casos pode ser ainda maior, já que muitas vítimas deixam de denunciar por medo, constrangimento ou desconhecimento dos canais oficiais de comunicação às autoridades.
Rio reúne parcela significativa dos casos no país
Informações da Polícia Civil mostram que o Rio de Janeiro concentra quase um terço das ocorrências de exercício ilegal da medicina registradas em todo o Brasil. Grande parte dos casos envolve procedimentos estéticos invasivos executados por pessoas sem formação médica ou autorização legal para exercer a profissão.
O tema foi debatido durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica, promovida pela regional fluminense da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ), que demonstrou preocupação com o aumento dessas práticas e defendeu o fortalecimento das ações de fiscalização.
Especialistas alertam para riscos graves
A SBCP-RJ destaca que procedimentos invasivos exigem muito mais do que conhecimento técnico sobre estética. Antes de qualquer intervenção, é necessária uma avaliação clínica detalhada, domínio da anatomia humana, indicação correta do tratamento, planejamento anestésico e preparo para agir rapidamente diante de possíveis complicações.
Segundo a entidade, quando esses procedimentos são realizados por pessoas sem qualificação médica, aumentam significativamente os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda de funções do organismo e até mesmo morte.
Além da formação profissional, os especialistas ressaltam que esse tipo de procedimento deve ser realizado apenas em locais com estrutura adequada para atender emergências e reduzir os riscos ao paciente.
Verificação das credenciais é recomendada
Como forma de prevenir problemas, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica orienta que pacientes confirmem previamente se o profissional possui registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e formação específica para realizar o procedimento pretendido.
A entidade também recomenda que eventuais suspeitas de exercício ilegal da medicina sejam comunicadas aos órgãos competentes para auxiliar nas ações de fiscalização e proteção da população.
Médicos são incentivados a comunicar irregularidades
O alerta também foi direcionado aos profissionais da área médica. A SBCP-RJ orienta que médicos que atendam pacientes com complicações decorrentes de procedimentos realizados irregularmente registrem essas ocorrências junto ao Conselho Federal de Medicina por meio da Plataforma Medicina Segura.
De acordo com a entidade, o compartilhamento dessas informações contribui para identificar práticas ilegais, fortalecer a fiscalização e ampliar as medidas voltadas à segurança dos pacientes.
Com o aumento da procura por procedimentos estéticos no país, especialistas reforçam que a escolha de profissionais habilitados e de estabelecimentos devidamente estruturados é uma das principais formas de reduzir riscos e evitar complicações que podem comprometer permanentemente a saúde dos pacientes.
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