O Ministério da Saúde pretende avançar na avaliação de uma nova alternativa para a prevenção do HIV no Sistema Único de Saúde (SUS). O cabotegravir, medicamento injetável de ação prolongada, deverá ser encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que analisará a possibilidade de incluir a tecnologia na rede pública.
A previsão é que o pedido seja apresentado na próxima semana. A partir disso, a Conitec deverá avaliar critérios como eficácia, segurança e relação entre custos e benefícios antes de emitir uma recomendação. A decisão final sobre a incorporação caberá ao Ministério da Saúde.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, o governo ainda negocia com a farmacêutica GSK, responsável pelo medicamento, os preços e o volume de doses que poderão ser adquiridas. A empresa já teria apresentado uma proposta considerada adequada pelo governo.
A estratégia de negociação considera principalmente a necessidade de compatibilizar o preço de tecnologias de prevenção de longa duração com a capacidade financeira do sistema público de saúde.
Cabotegravir pode ser aplicado a cada dois meses
O cabotegravir é uma opção de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) administrada por meio de injeções. Diferentemente da modalidade oral, que depende do uso regular de comprimidos, o medicamento pode ser aplicado em intervalos de aproximadamente dois meses.
A possibilidade de reduzir a frequência da administração é considerada um dos principais diferenciais da estratégia. Para pessoas que têm dificuldade de manter uma rotina diária de medicação, a alternativa pode facilitar a continuidade da prevenção.
A eventual oferta pelo SUS, no entanto, ainda depende da análise técnica da Conitec e da decisão do Ministério da Saúde.
Lenacapavir oferece proteção por período maior
Outro medicamento que está no centro das discussões sobre novas formas de prevenção do HIV é o lenacapavir, desenvolvido pela farmacêutica Gilead. A tecnologia apresenta uma duração de proteção ainda maior, com aplicações que podem ocorrer a cada seis meses.
Apesar desse diferencial, o preço apresentado ao governo brasileiro foi considerado elevado. De acordo com Alexandre Padilha, as negociações não avançaram mesmo depois de o Brasil considerar a possibilidade de pagar mais do que alguns países que receberam propostas comerciais diferentes.
O Brasil participou de pesquisas relacionadas ao lenacapavir, mas não foi incluído no acordo de licenciamento voluntário estabelecido pela Gilead. O entendimento permite que seis fabricantes produzam versões genéricas do medicamento para distribuição em 120 países.
A ausência brasileira na lista de territórios contemplados pelo acordo foi questionada durante a 26ª Conferência Internacional de Aids, realizada no Rio de Janeiro. Entidades ligadas ao enfrentamento do HIV e da Aids, entre elas o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), defendem a expansão do acesso ao medicamento.
Gilead negocia transferência de tecnologia
Após as declarações do ministro da Saúde, a Gilead afirmou que reconhece a importância de ampliar o acesso ao lenacapavir na América Latina e no Caribe.
A companhia também informou que o Brasil está entre os países considerados prioritários para possíveis acordos de fabricação. Como parte dessa estratégia, a farmacêutica assinou um memorando de entendimento com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para estudar alternativas de transferência de tecnologia.
A iniciativa poderá contribuir para ampliar a disponibilidade do medicamento no Brasil e em outros países da região, caso as negociações resultem em um acordo de produção ou fornecimento.
PrEP oral já está disponível na rede pública
Enquanto as novas tecnologias são avaliadas, o SUS já oferece a PrEP oral para prevenção do HIV. O método utiliza medicamentos antirretrovirais que precisam ser tomados de maneira regular para proporcionar proteção diante de uma possível exposição ao vírus.
Mais de 350 mil pessoas já tiveram acesso à PrEP oral pela rede pública. A eventual chegada do cabotegravir poderá ampliar as opções disponíveis, principalmente para pessoas que encontram dificuldades em manter o uso contínuo de comprimidos.
Estudo aponta preferência pela versão injetável
Pesquisas realizadas no Brasil indicam que a forma de administração pode influenciar a adesão à prevenção. Um estudo conduzido pela Fiocruz com aproximadamente 1,4 mil participantes em seis cidades brasileiras mostrou que 83% dos voluntários preferiram receber a PrEP por meio de injeção.
O levantamento também apontou que 94% dos participantes compareceram aos serviços de saúde dentro do período previsto para receber as aplicações. Durante o acompanhamento realizado na pesquisa, nenhum participante foi diagnosticado com infecção pelo HIV.
Outro estudo, conduzido em condições de vida real e divulgado pela ViiV Healthcare e pela GSK, também registrou resultados positivos para o cabotegravir. A pesquisa apontou uma taxa anual de infecção pelo HIV de 0,1%.
Incorporação ao SUS ainda depende de avaliação
A possível inclusão do cabotegravir na rede pública ainda não está definida. O medicamento precisará passar pela análise da Conitec e, posteriormente, dependerá de uma decisão do Ministério da Saúde.
Se aprovado, o cabotegravir poderá ampliar as alternativas de prevenção oferecidas pelo SUS e atender especialmente pessoas que enfrentam dificuldades para manter a regularidade exigida pela PrEP oral.
A medida faz parte de um cenário mais amplo de busca por métodos de prevenção de longa duração, que podem contribuir para ampliar a adesão e fortalecer as estratégias de combate à transmissão do HIV no país.
*Da Agência Fonte Exclusiva
