A Agência Nacional de Vigilância Sanitária oficializou a criação de um núcleo específico para monitorar possíveis reações adversas relacionadas ao uso de medicamentos e vacinas no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio de portaria assinada nesta terça-feira.
O novo órgão, chamado Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos, ficará vinculado à área de farmacovigilância da Anvisa e terá como principal função acompanhar, identificar e analisar problemas de segurança associados a produtos farmacêuticos e imunizantes utilizados pela população brasileira.
A criação do centro ocorre em meio às investigações sobre casos graves relacionados à vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan.
O governo federal suspendeu temporariamente a aplicação do imunizante após o registro de ocorrências severas, incluindo duas mortes de pessoas vacinadas.
Segundo a portaria, o novo departamento será responsável por reunir dados sobre eventos adversos, orientar profissionais da área da saúde e recomendar medidas regulatórias voltadas à proteção dos pacientes.
O centro também representará o Brasil no Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos da Organização Mundial da Saúde, ampliando a participação brasileira nas redes globais de farmacovigilância e monitoramento sanitário.
Além disso, a norma determina atuação conjunta com o Departamento do Programa Nacional de Imunizações para acompanhar possíveis ocorrências relacionadas à vacinação em todo o território nacional.
A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
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