O deputado estadual Gustavo Tutuca foi eleito nesta terça-feira (5) para presidir a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A escolha ocorreu por votação entre os membros do colegiado, que conta com parlamentares de diferentes partidos. A comissão também terá a responsabilidade de analisar temas centrais da gestão fiscal do estado.
Ao assumir o posto, Tutuca chamou atenção para a situação financeira do Rio de Janeiro, que enfrenta uma projeção de déficit de aproximadamente R$ 13 bilhões. Segundo ele, o cenário exige articulação entre os poderes e cautela na condução das contas públicas.
O parlamentar também destacou fatores externos que influenciam diretamente a arrecadação estadual, como a instabilidade no mercado internacional de petróleo, impactado por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Outro ponto de preocupação é a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, com julgamento previsto para esta quarta-feira (6).
De acordo com Tutuca, eventuais mudanças na divisão desses recursos podem representar perdas bilionárias anuais para o estado e para municípios produtores, afetando investimentos e serviços públicos.
O novo presidente da comissão afirmou que pretende conduzir os trabalhos com foco técnico e diálogo entre os poderes, reforçando a importância da responsabilidade fiscal.
A comissão manteve o calendário da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com audiência pública marcada para o dia 12, na sede da Alerj.
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