O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a análise do registro de candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. O processo estava previsto para ser julgado nesta segunda-feira (31), no plenário virtual da Corte, mas foi retirado da pauta pelo ministro Dias Toffoli.
A decisão ocorreu após o candidato e seu vice, Aroldo Medina, apresentarem novas informações sobre as contas utilizadas pela campanha nas redes sociais.
Segundo Toffoli, a chapa informou ao TSE, em 19 de agosto, a existência de 18 perfis em redes sociais. No entanto, quando o pedido de registro de candidatura foi apresentado, em 7 de agosto, haviam sido declarados apenas uma conta na plataforma X e um site oficial.
Divergência será analisada pela Justiça Eleitoral
Para o ministro, a diferença entre as informações apresentadas nos dois momentos precisa ser esclarecida, já que as regras eleitorais exigem que candidatos informem à Justiça Eleitoral todos os perfis utilizados durante a campanha.
A situação também pode ter consequências para o cumprimento de determinações feitas pelo próprio TSE às plataformas digitais durante o período eleitoral.
Uma das regras estabelecidas pela Corte prevê a retirada de páginas relacionadas à política dos sistemas de recomendação das plataformas. Para Toffoli, a ausência de informações sobre todos os perfis poderia ter dificultado a execução dessa medida.
O ministro decidiu, portanto, retirar o processo da pauta para que a questão seja analisada antes do julgamento do registro.
Nova data ainda não foi definida
Com a retirada do processo do plenário virtual, o registro de candidatura de Renan Santos não será analisado nesta segunda-feira.
O TSE ainda deverá definir uma nova data para o julgamento. Até lá, a Corte poderá avaliar as informações apresentadas pela campanha e verificar se houve descumprimento das regras eleitorais relacionadas à declaração das contas utilizadas durante a disputa.
A decisão sobre o registro de candidatura ficará, portanto, para uma próxima sessão do tribunal.
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