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STF inicia processo criminal contra Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado

Ex-presidente e acusados enfrentam penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão por crimes contra a democracia; julgamento ainda sem data definida

Redação DGRJ Por Redação DGRJ
11/04/2025 - 15:41
em Política
STF transforma Bolsonaro e sete aliados em réus por crimes contra a democracia

Jair Bolsonaro: internação em Natal-RN | Foto: Reprodução/Facebook.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (11), ao processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete integrantes do chamado “núcleo 1” da trama golpista. A ação, registrada sob o número 2.668, segue decisão da Primeira Turma da Corte, que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e formalizou os acusados como réus.

Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, a soma das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão.

A fase de instrução processual começa agora, permitindo que advogados apresentem testemunhas, solicitem provas adicionais e preparem interrogatórios. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conduzirá os trabalhos.

Lista de Réus

Além de Bolsonaro, estão na lista:

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  • Walter Braga Netto (ex-ministro e vice na chapa de 2022);
  • Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
  • Mauro Cid (ex-ajudante de Bolsonaro e delator).

Após a instrução, o STF marcará o julgamento, sem data definida. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus. O acórdão publicado nesta sexta, com 500 páginas, detalha a decisão unânime da Primeira Turma.

Outros núcleos do inquérito

  • Núcleo 2: Julgamento em 22 e 23 de abril, com seis acusados de ações para “sustentar Bolsonaro ilegitimamente no poder”.
  • Núcleo 3: Análise em 20 e 21 de maio, com 12 denunciados (11 militares e um policial federal) por planejar “ações táticas golpistas”.

O caso marca um capítulo histórico no STF, com repercussões diretas na estabilidade política e no debate sobre os limites do poder no Brasil.

Nesta sexta-feira (11), Bolsonaro foi internado em um hospital de Santa Cruz (RN), após relatar fortes dores abdominais atribuídas às complicações cirúrgicas do atentado sofrido em 2018, durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG).

A internação ocorreu horas após sua chegada ao estado para liderar o lançamento da “Rota 22”, iniciativa do PL para fortalecer a oposição no Nordeste.

*Da Agência Fonte Exclusiva com informações da Agência Brasil. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.

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Tags: #Alexandre de Moraes#Democracia#Golpe de Estado#Jair Bolsonaro#PGR#STFInquérito GolpistaProcesso Criminal
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