A definição sobre a continuidade da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser tomada até a próxima quinta-feira (25) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando se encerra o prazo de 90 dias da medida.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março deste ano, após ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.
A manutenção ou não da medida será avaliada com base nas condições atuais do caso e nas informações mais recentes do processo.
A defesa do ex-presidente argumenta que ele não teria condições de retornar ao sistema prisional, citando o agravamento de seu estado de saúde, incluindo a recuperação de uma pneumonia bacteriana.
Exames recentes solicitados pelo STF devem servir de base para a decisão de Moraes sobre a possibilidade de manter a prisão em casa ou determinar o retorno ao regime prisional.
O ministro também pode considerar um episódio recente envolvendo uma arma associada a Bolsonaro. Na semana passada, um segurança do ex-presidente foi abordado em uma blitz em Brasília com o armamento, que, segundo relato, seria encaminhado para reparo. O caso passou a ser analisado dentro do contexto do processo.
Atualmente, Bolsonaro cumpre a medida com uso de tornozeleira eletrônica e monitoramento da Polícia Militar.
Ele está autorizado a receber visitas apenas mediante autorização do STF e também está proibido de utilizar celular, acessar redes sociais — inclusive por meio de terceiros — e produzir ou divulgar conteúdos na internet.
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