O Supremo Tribunal Federal confirmou as datas para o julgamento dos acusados pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A análise ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, em sessões presenciais da Primeira Turma, em Brasília. O processo envolve seis réus apontados como responsáveis pela articulação e apoio logístico do crime ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
A definição do calendário ocorre após o relator Alexandre de Moraes liberar o caso para apreciação. Como o tribunal entrará em recesso no dia 19, o julgamento foi marcado para o retorno das atividades em fevereiro.
Três sessões dedicadas ao caso
O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, destinou três sessões sucessivas à análise:
- 24 de fevereiro, às 9h — sessão extraordinária exclusiva para o caso;
- 24 de fevereiro, das 14h às 18h — sessão ordinária com continuidade do julgamento;
- 25 de fevereiro, às 9h — sessão extraordinária, caso ainda haja pontos pendentes.
A previsão é de que sustentações orais, debates e votos sejam concluídos dentro dessas datas.
Os réus que irão a julgamento
Entre os acusados estão:
- Domingos Inácio Brazão, conselheiro do TCE-RJ;
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
- João Francisco Brazão, ex-deputado;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
- Major Ronald Paulo Alves, da PM;
- Robson Calixto Fonseca, ex-policial militar.
Todos permanecem presos preventivamente.
As acusações têm como principal base o depoimento de Ronnie Lessa, executor confesso dos disparos. Ele apontou os irmãos Brazão e o então chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, como responsáveis por planejar a morte da vereadora. Segundo as investigações, o major Ronald teria monitorado a rotina de Marielle, enquanto Robson Calixto seria o responsável por fornecer a arma do crime.
A Polícia Federal sustenta que o homicídio estava ligado ao enfrentamento político feito por Marielle em áreas sob influência de milícias. Projetos urbanísticos e disputas territoriais contrariavam interesses econômicos atribuídos ao grupo dos irmãos Brazão, o que teria motivado a execução.
Defesa nega envolvimento
Todos os réus rejeitam as acusações e afirmam não ter participação no crime. O julgamento é considerado um dos passos mais relevantes na busca por responsabilização e esclarecimento definitivo de um dos casos mais emblemáticos da violência política no país.
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