A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra os sete integrantes do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os réus são acusados de integrar uma estrutura criminosa que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou na produção e disseminação de desinformação contra o sistema eleitoral e em ataques virtuais a instituições públicas e autoridades, durante o processo eleitoral de 2022.
O grupo é composto por militares da reserva e um civil:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Eles respondem por crimes como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
A sessão do STF está marcada para começar às 9h e será dedicada às sustentações orais das defesas e da acusação, feita pela PGR. A votação dos ministros ocorrerá nas sessões seguintes, já agendadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro.
O julgamento será conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do processo), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Mesmo que haja condenação, os réus não serão presos de forma imediata. Caberá recurso por parte das defesas.
Outros núcleos da trama golpista
O STF dividiu a denúncia em núcleos para organizar os julgamentos. O Núcleo 1 — que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados diretos — já foi julgado e condenado.
O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, e o Núcleo 2 será analisado em dezembro. Já o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data definida. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa.
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