Uma nova autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) permitirá que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia, após avaliação médica detalhada indicar a necessidade urgente do procedimento.
A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (12), prevê que Bolsonaro seja atendido no Hospital DF Star, em Brasília, com toda a segurança e acompanhamento necessário.
O ex-presidente cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal (PF), em razão da condenação na ação penal relacionada à chamada trama golpista. O pedido para a cirurgia havia sido feito por sua defesa, que também solicitou prisão domiciliar em razão do estado de saúde, mas o ministro negou a concessão da domiciliar.
Moraes destacou que Bolsonaro já tem acesso a atendimento médico particular e que a presença de uma equipe da PF garante assistência imediata em qualquer emergência, tornando desnecessária a transferência para a residência do ex-presidente.
O procedimento cirúrgico se faz necessário devido a uma hérnia inguinal bilateral, conforme laudo da perícia realizada pela PF no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, na quarta-feira (17).
O relatório apontou que a cirurgia deve ocorrer “o mais rápido possível” para evitar complicações. A defesa do ex-presidente ainda precisa informar oficialmente a data prevista para a operação.
Na decisão, o ministro ressaltou que a proximidade do hospital com o local de custódia garante que Bolsonaro possa ser atendido rapidamente em caso de urgência, argumentando que “o réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde — mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial”.
Em resumo, Bolsonaro poderá ser liberado temporariamente da prisão apenas para o procedimento cirúrgico, permanecendo sob supervisão da PF, sem que seja necessário conceder a prisão domiciliar solicitada pela defesa.
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