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Home Política

Rio sanciona lei para combater abuso contra mulheres em ônibus, táxis e aplicativos

Nova política estadual cria protocolos de proteção às passageiras e prevê treinamento de profissionais do transporte.

Redação Por Redação
18/04/2026 - 17:41
em Política
Nova lei no Rio combate violência contra mulheres no transporte público e privado.

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, sancionou nesta sexta-feira a nova Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo de Passageiros.

A medida cria uma série de ações voltadas à segurança feminina em ônibus, vans, trens, metrô, táxis e veículos por aplicativo, ampliando a rede de proteção para passageiras em todo o estado.

Protocolos de atendimento

Entre os principais pontos da nova legislação está a criação de protocolos de atuação para motoristas, cobradores, fiscais e demais profissionais do setor diante de casos de violência, assédio ou ameaça contra mulheres dentro dos veículos.

A prioridade será o acolhimento da vítima e o acionamento imediato das autoridades policiais quando necessário.

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Capacitação de profissionais

O texto também prevê a possibilidade de capacitação dos trabalhadores do transporte público e privado, para que saibam identificar sinais de risco, agir corretamente e oferecer suporte adequado às passageiras.

A intenção é tornar o sistema de transporte mais preparado para prevenir crimes e reduzir situações de vulnerabilidade.

Canal de denúncias

Outra medida determina que o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro disponibilize canal de orientação e encaminhamento de denúncias às autoridades competentes.

Com isso, mulheres poderão buscar ajuda com mais rapidez em situações de violência ou assédio.

Dados preocupantes

A nova política surge em meio a relatos frequentes de insegurança enfrentada por mulheres nos deslocamentos diários.

Segundo levantamento do Instituto Patrícia Galvão, 97% das mulheres que utilizam transporte público afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio sexual.

No mês passado, também foi aprovada no estado legislação que ampliou o funcionamento dos vagões exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, passando a valer 24 horas por dia.

Antes, a medida era restrita aos horários de pico em dias úteis.

Especialistas avaliam que o avanço da legislação representa importante passo no combate à violência de gênero e na busca por mobilidade urbana mais segura.

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Tags: #Assédio#LeiRJ#mobilidadeurbana#mulheres#NotíciasRJ#ProtecaoMulher#RicardoCouto#RioDeJaneiro#SegurançaPública#transportepúblico
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