A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI-RJ), da Polícia Civil do Rio, está investigando denúncias de utilização de plataformas digitais na cidade de Rio das Ostras (RJ), na Baixada Litorânea, para campanhas difamatórias, disseminação de fake news e discursos de ódio contra o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (PL-RJ) e o médico ex-vereador Fábio Simões (MDB-RJ).
Os dois são, respectivamente, pré-candidatos a prefeito e vice na eleição deste ano e estariam sendo alvos de milícias digitais, que atuariam sistematicamente difundindo os conteúdos que são duramente combatidos pela Justiça Eleitoral, já tendo ensejado inúmeras operações policiais.
Os indícios são de que a suposta associação criminosa utilizou páginas no Facebook, Tik Tok e perfis falsos no WhatsApp, com foco na massificação das agressões por meio de mala direta.
A denúncia à DRCI-RJ foi formalizada através de uma Notícia-Crime que detalha a identificação, bem como o endereço residencial dos suspeitos, além de apresentar fartos materiais comprobatórios.
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Um dos suspeitos de participação na campanha via WhatsApp, por exemplo, é um jovem autoproclamado ator na cidade de Casimiro de Abreu (RJ). Ele atuou na campanha do prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV), e atualmente aparece em vídeos com agressões a Balthazar e Simões difundidas por perfis falsos no WhatsApp. As páginas foram derrubadas logo após a denúncia ser formalizada na DRCI-RJ.
O jovem seria ligado a um cinegrafista que presta serviços ao prefeito de Macaé, Welberth Rezende (Cidadania). Todos os envolvidos poderão ser indiciados em eventual processo decorrente das investigações.
TSE será implacável, sinaliza Alexandre de Moraes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prometeu rigidez no julgamento de produtores, propagadores e financiadores de desinformação na eleição deste ano.
No último dia 12, a Corte Eleitoral inaugurou o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro e já abriu um canal para denúncias.
O órgão vai monitorar a circulação de conteúdos antidemocráticos, discriminatórios e discursos de ódio nas redes sociais.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia vai atuar por meio de um sistema de cooperação entre órgãos públicos e as empresas que operam as redes sociais.
Os integrantes deverão trocar informações para dar efetividade às decisões da Justiça Eleitoral que determinarem a retirada de conteúdos ilegais.
O comando do Centro caberá ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e também terá a participação da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Durante a cerimônia de inauguração, Moraes disse que haverá uma rede de monitoramento integrado entre o centro e os tribunais regionais eleitorais para combater as condutas abusivas. O presidente do TSE reforçou que a Justiça Eleitoral não vai admitir discursos antidemocráticos, de ódio e fake news durante as eleições.
“O TSE tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha do eleitor. Essa vontade vem sendo atacada de forma virtual por milícias digitais, que, se aproveitando de notícias fraudulentas, pretendem capturar a vontade do eleitor na hora de seu voto. É necessário que a Justiça Eleitoral possa estar preparada para combater a desinformação”, afirmou.
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