Estão programados para este domingo (21), em pelo menos 30 cidades e 22 capitais do Brasil, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, nome dado ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). A PEC dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares, aumentando a burocracia e a exigência de autorização prévia do Congresso para investigações.
Além disso, os atos também questionam a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.
A mobilização é organizada por integrantes da base do governo no Congresso, centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil, que se referem à PEC como “PEC da Bandidagem”, devido ao risco de suspender investigações e promover impunidade.
Atos musicais em diversas cidades
Em Brasília, o protesto começa às 10h na frente do Museu Nacional, com show confirmado do cantor Chico César. Em Belo Horizonte, a concentração será às 9h na Praça Raul Soares, com participação da cantora Fernanda Takai.
Em São Paulo, a concentração ocorre às 14h no Masp, na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, o ato está marcado para Copacabana, com show gratuito de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que subirão em um trio elétrico a partir das 14h no Posto 5. Caetano chamou a população para resistir à medida do Congresso que visa suspender investigações contra parlamentares.
Outros artistas como Djavan, Maria Gadú, Os Garotin e Marina Sena também participam das manifestações.
PEC da Blindagem: o que diz a proposta
A PEC aprovada em regime de urgência exige que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar dependa de autorização prévia da maioria absoluta da Câmara ou do Senado. Os parlamentares terão até 90 dias para decidir se aprovam ou não a investigação, a partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal encaminhar o pedido.
Defensores argumentam que a medida é uma resposta a abusos do STF e que restaura prerrogativas originais da Constituição de 1988. Já críticos veem a PEC como um retrocesso, comparando-a ao regime anterior a 2001, quando o Congresso controlava completamente a autorização para processar parlamentares, o que resultou em impunidade em casos graves.
Movimentos anticorrupção acusam deputados favoráveis à PEC de tentarem evitar investigações sobre desvios de recursos públicos.
Tramitação e reação no Senado
Após aprovação na Câmara, a PEC foi enviada ao Senado, onde deve enfrentar forte resistência. Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ do Senado, declarou sua oposição pública à proposta, destacando a insatisfação popular com o tema.
Locais e horários dos protestos
Alagoas: Maceió – 9h – Sete Coqueiros / Praia do Pajuçara
Amazonas: Manaus – 8h – Av. Getúlio Vargas
Amapá: Macapá – 16h – Teatro das Bacabeiras
Bahia: Salvador – 9h – Morro do Cristo
Ceará: Fortaleza – 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã, Av. Beira Mar, 1140
Distrito Federal: Brasília – 9h – Museu Nacional
Espírito Santo: Vitória – 15h – Assembleia Legislativa
Goiás: Goiânia – 16h – Praça Universitária
Maranhão: São Luís – 9h – Praça da Igreja do Carmo
Minas Gerais: Belo Horizonte – 9h – Praça Raul Soares / Juiz de Fora – 10h – Praça da Estação / Serra do Cipó – 10h / Uberaba – 10h30 / Uberlândia – 9h / Pirapora – 8h30 / Ituiutaba – 9h / Alfenas – 10h / Montes Claros – 9h – Parque Milton Prates
Mato Grosso: Cuiabá – 8h – Praça Cultural do CPA II / 14h – Praça Alencastro
Mato Grosso do Sul: Campo Grande – 8h / Corumbá – 15h / Dourados – 9h
Pará: Belém – 9h – Praça da República
Paraíba: João Pessoa – 9h – Busto do Tamandaré
Pernambuco: Recife – 14h – Ginásio Pernambucano
Paraná: Curitiba – 14h – Boca Maldita
Rio de Janeiro: Rio – 14h – Posto 5 de Copacabana
Rio Grande do Norte: Natal – 15h – Midway
Rondônia: Porto Velho – 16h – Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Rio Grande do Sul: Porto Alegre – 14h – Redenção
Santa Catarina: Florianópolis – 13h – Ponte Hercílio Luz / Itajaí – 14h / Jaraguá do Sul – 14h / Joinville – 14h
Sergipe: Aracaju – 16h – Praia da Cinelândia
São Paulo: Bauru – 16h / Ribeirão Preto – 15h30 / Santos – 16h / São Paulo – 14h – MASP / Pedalula às 13h13 concentração – Praça do Ciclista
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro*
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
