O pedido para que Flávio Bolsonaro volte a visitar o pai ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (6). Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que não vê impedimentos para a retomada das visitas do senador ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
A posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentada após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, responsável por analisar o pedido feito pela defesa do ex-presidente.
Para Gonet, não surgiram informações recentes que indiquem a necessidade de manter a restrição. O procurador-geral também considerou que não foram apresentados elementos que apontem para um descumprimento das determinações impostas a Jair Bolsonaro.
Entenda por que as visitas foram suspensas
A restrição às visitas de Flávio Bolsonaro foi determinada por Alexandre de Moraes em julho.
A decisão ocorreu depois que o senador publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. Jair Bolsonaro está submetido a medidas que limitam o uso da internet e das redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
A divulgação da mensagem foi considerada incompatível com as regras estabelecidas pela Justiça e levou à suspensão das visitas.
A defesa do ex-presidente voltou a recorrer ao STF para tentar restabelecer a autorização. Os advogados argumentaram que não haveria mais razão para manter a medida e pediram que Flávio pudesse voltar a visitar o pai antes mesmo do fim do período inicialmente estabelecido.
A restrição havia sido determinada pelo prazo de 90 dias, com previsão de término em 11 de outubro.
Parecer da PGR não libera visita automaticamente
Apesar da manifestação favorável de Paulo Gonet, Flávio Bolsonaro ainda precisa aguardar uma decisão de Alexandre de Moraes.
O parecer da PGR serve como posicionamento dentro do processo, mas não autoriza por si só a retomada das visitas. Cabe ao ministro do STF decidir se aceita o pedido apresentado pela defesa.
Caso a solicitação seja acolhida, Flávio poderá voltar a visitar o pai antes do encerramento do prazo estabelecido inicialmente.
Bolsonaro segue em prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal no processo relacionado à trama golpista.
Além da prisão domiciliar, o ex-presidente está sujeito a outras determinações judiciais, incluindo restrições relacionadas ao uso da internet e das redes sociais.
A possibilidade de retomada das visitas de Flávio agora depende da análise de Alexandre de Moraes, que deverá considerar tanto os argumentos apresentados pela defesa quanto a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.
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