O mandato presidencial de Vladimir Zelensky expirou na segunda-feira, mas ele continua no poder após suspender as eleições, que deveriam convocar em março, alegando a lei marcial em vigor no país devido ao seu conflito com a Rússia.
O próprio mandatário declarou repetidamente que as eleições ocorrerão somente após o fim das hostilidades.
O momento coincide com a situação difícil que as Forças Armadas ucranianas estão enfrentando na linha de frente, um fato reconhecido pelo próprio presidente e pela liderança militar. Os novos avanços russos e a incapacidade de Kiev de recuperar o controle sobre os territórios perdidos não ajudam o já baixo nível de apoio ao presidente entre a população, que desde sábado vem enfrentando uma dura política de mobilização militar.
O Serviço de Inteligência Estrangeira da Rússia (SVR, por suas siglas em russo), que cita pesquisas sociológicas fechadas realizadas por norte-americanos e europeus, informou na segunda-feira que a aprovação de Zelensky no Exército não ultrapassa 20%. De acordo com esses dados, “o nível de apoio a Zelensky caiu para 17% e continua caindo”, enquanto mais de 70% da população não confia em toda a mídia ucraniana e cerca de 90% gostaria de deixar o país”, acrescentou.
O que diz a lei
Enquanto isso, não há nenhuma disposição na Constituição da Ucrânia que proíba a realização de eleições durante a vigência da lei marcial ou de um estado de emergência. De acordo com o Artigo 108, o presidente exerce suas funções até à posse de um novo mandatário.
Os oponentes de uma mudança de chefe de Estado geralmente se referem ao artigo 19 do regulamento sobre o regime jurídico da lei marcial, que proíbe as eleições presidenciais em tais circunstâncias à Verkhovna Rada (Parlamento ucraniano) e aos órgãos locais de autogoverno; também se referem à regra de que o presidente permanece no poder até a tomada de posse do seu substituto.
As discussões sobre essa discrepância estão em andamento há muito tempo, embora o Tribunal Constitucional possa pôr fim a elas se for solicitado a decidir sobre a legitimidade do presidente.
No mês passado, o Tribunal Supremo concordou em considerar uma demanda de um cidadão que exige que a Verkhovna Rada convoque as eleições presidenciais.
Riscos de status
Portanto, após 20 de maio, a situação de Zelensky é complicada do ponto de vista jurídico. O presidente poderá enfrentar problemas relacionados ao questionamento de sua legitimidade legal após essa data. A oposição poderá usar a expiração de seu mandato contra ele, dado o baixo nível de apoio a Zelensky.
Entre os que criticam abertamente o Governo de Zelensky está o prefeito de Kiev, Vitaly Klichko, que acusou as autoridades nacionais de assediar e perseguir as mídias e os jornalistas independentes. “A Ucrânia […] não deve perder suas conquistas democráticas, como a liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos e a descentralização do poder”, declarou Klichko.
Em resposta a uma pergunta sobre o assunto, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou na semana passada que os acordos de paz devem ser assinados somente com líderes legítimos. Portanto, recomendou que o sistema jurídico da Ucrânia tirasse as conclusões necessárias a esse respeito.
Embora o Ocidente não questione a legitimidade de Zelensky e continue a expressar seu apoio a ele, várias de suas principais mídias abordaram recentemente a questão.
A posição da ONU
Stéphane Dujarric, porta-voz de Antônio Guterres, secretário-geral da ONU, respondeu na segunda-feira à pergunta sobre se Zelensky será considerado uma figura legítima nas negociações com a Rússia, quando forem retomadas.
“O presidente Zelensky continua. Quero dizer: ele é, para nós, o chefe de Estado da Ucrânia e a pessoa com quem o secretário-geral fala quando precisa falar com o líder ucraniano”, comentou em uma coletiva de imprensa.
*Da Agência Fonte Exclusiva com informações RT. Compartilhe esta notícia do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Rio de Janeiro.
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