O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) uma análise técnica urgente sobre o conteúdo divulgado pelo canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão ocorre um dia depois de uma disputa entre ministros da Corte sobre a suspensão do canal, que reúne milhões de seguidores.
A nova determinação foi encaminhada à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. O objetivo é verificar se mensagens questionadas na Justiça Eleitoral circularam também em outras plataformas e se houve uma atuação coordenada para ampliar sua divulgação.
Nunes Marques também convidou os coordenadores das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversários no segundo turno da eleição presidencial, para uma reunião nesta terça-feira (13), em Brasília.
O encontro deverá tratar do cumprimento das regras eleitorais e da conduta das campanhas nas redes sociais.
TSE quer saber se houve divulgação coordenada de conteúdos
Na determinação desta segunda-feira, Nunes Marques pediu que a equipe especializada reúna informações sobre a circulação de mensagens relacionadas ao processo judicial.
A análise deverá identificar se publicações iguais ou semelhantes às contestadas foram compartilhadas em outros canais e plataformas digitais.
O ministro também quer saber se houve alguma estratégia coordenada de distribuição desses conteúdos, capaz de ampliar seu alcance durante a campanha eleitoral.
Outro ponto solicitado é a identificação de eventuais providências que a própria Justiça Eleitoral já tenha adotado em relação ao canal.
O levantamento técnico poderá ajudar os ministros a avaliar os pedidos apresentados no processo, mas não representa, por si só, a confirmação de que houve uma ação organizada para disseminar informações falsas.
Canal foi suspenso e voltou a funcionar no mesmo dia
A controvérsia ganhou força no domingo (11), quando Nunes Marques determinou a suspensão do “Exército do Lula” após um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro.
A representação acusava o canal de divulgar informações falsas e ataques ao candidato do PL.
Entre os conteúdos questionados estavam afirmações sobre uma suposta intenção de Flávio de reduzir aposentadorias e benefícios sociais, além de publicações relacionadas ao título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A decisão inicial previa a interrupção das atividades do canal, incluindo novas publicações e a entrada de seguidores.
Horas depois, porém, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a suspensão e autorizou o restabelecimento do funcionamento.
O corregedor considerou necessária uma análise mais detalhada dos elementos apresentados antes da imposição de medidas restritivas.
Com isso, o canal voltou a operar, enquanto a discussão judicial permaneceu aberta.
Canal administrado por Janones reúne milhões de seguidores
Criado pelo deputado federal André Janones para mobilizar apoiadores de Lula, o “Exército do Lula” ganhou grande visibilidade durante a disputa presidencial.
Segundo informações divulgadas no domingo, o canal ultrapassou 3,4 milhões de seguidores no WhatsApp.
A campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que o espaço foi utilizado para organizar a divulgação de conteúdos considerados irregulares e pediu providências à Justiça Eleitoral.
Janones, por sua vez, criticou a ordem de suspensão e comemorou a decisão que permitiu o retorno do canal.
As acusações ainda dependem da avaliação das provas e de uma definição judicial sobre as medidas cabíveis.
Campanha de Flávio apresentou ação contra Lula e Janones
O caso faz parte de uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro.
No processo, são formulados pedidos contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e André Janones, incluindo alegações de abuso e divulgação de desinformação.
No sábado (10), o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva já havia determinado que os autores da ação apresentassem informações complementares para esclarecer o alcance dos pedidos.
Também foi solicitada a inclusão de arquivos digitais mencionados na representação, permitindo a análise das provas e o exercício do direito de defesa.
O recebimento da ação não significa que as acusações tenham sido comprovadas.
Reunião com as duas campanhas está prevista para terça-feira
Além da apuração técnica, Nunes Marques chamou representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para discutir o cumprimento das regras eleitorais no segundo turno.
O encontro está previsto para terça-feira (13), às 15h30, na sede do TSE, em Brasília, com a participação de coordenadores e advogados das duas candidaturas.
A iniciativa ocorre em meio a uma sequência de acusações envolvendo o uso das redes sociais, a circulação de conteúdos eleitorais e decisões sobre a retirada de publicações.
A expectativa é que a reunião permita esclarecer procedimentos e orientar as campanhas quanto às exigências da legislação eleitoral.
Plenário deverá analisar a controvérsia
A divergência entre Nunes Marques e Villas Bôas Cueva deverá ser examinada pelo plenário do TSE.
Até uma nova deliberação, permanece relevante a distinção entre as acusações apresentadas pela campanha de Flávio e as irregularidades que eventualmente venham a ser demonstradas pela análise técnica.
O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro.
Com menos de duas semanas para a votação, o tribunal enfrenta o desafio de analisar denúncias de desinformação sem desconsiderar as garantias processuais e os limites legais aplicáveis à propaganda eleitoral.
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