A tensão envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal aumentou nesta terça-feira (8), após o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
A medida foi adotada após pedido apresentado pelo partido Novo e está relacionada à produção de documentos de inteligência que, na avaliação do ministro, podem ter sido elaborados de maneira irregular.
Na decisão, Mendonça sustenta que relatórios produzidos pela Polícia Federal teriam reunido informações sobre sua atuação e também sobre Jorge Messias, então advogado-geral da União. Segundo o ministro, pelo menos seis documentos teriam sido preparados entre os dias 3 e 31 de agosto.
Para Mendonça, o conteúdo indica a possibilidade de levantamento direcionado de informações sem justificativa jurídica adequada. O ministro considera necessário esclarecer quem determinou a produção do material, quais foram as fontes utilizadas e com qual finalidade os dados foram reunidos.
Um desses documentos chegou a ser utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news para solicitar apuração sobre a atuação de Mendonça. O material levantava suspeitas de possíveis interferências em investigações relacionadas ao Banco Master.
Ao analisar os relatórios, Mendonça colocou em dúvida a regularidade de parte da documentação. Ele destacou que um dos arquivos não apresentaria assinatura, identificação oficial da Polícia Federal ou elementos suficientes para confirmar com precisão a autoria e a data em que teria sido produzido.
O episódio aprofundou o desgaste entre Mendonça e Moraes, que já vinha aumentando após a divulgação de informações relacionadas à Operação Compliance Zero.
Mendonça retirou o sigilo de um relatório contendo mensagens extraídas do telefone de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Os registros indicariam contatos entre Vorcaro e Alexandre de Moraes durante o período em que a instituição financeira estava sob investigação.
Moraes nega ter atuado para beneficiar o ex-banqueiro ou interferido nas apurações envolvendo o Banco Master.
Além de determinar o afastamento dos dois dirigentes da Polícia Federal, Mendonça ordenou que a Corregedoria da instituição abra procedimentos para investigar possíveis responsabilidades criminais e administrativo-disciplinares relacionadas à elaboração dos relatórios.
A decisão cautelar foi levada à análise da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto de Mendonça, formando maioria favorável à manutenção dos afastamentos.
O julgamento, entretanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Apesar da suspensão da análise colegiada, a decisão cautelar permanece válida até que o caso volte a ser apreciado pela Turma.
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