O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define o orçamento da União em R$ 6,5 trilhões para este ano. Do total, R$ 1,8 trilhão serão destinados ao refinanciamento da dívida pública.
Cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares foram vetados por não constarem na proposta original enviada ao Congresso, enquanto o governo planeja remanejar outros R$ 11 bilhões em emendas para diferentes ações e programas.
O orçamento mantém investimentos expressivos em áreas sociais e estruturais. A Educação receberá aproximadamente R$ 233 bilhões, enquanto a Saúde terá cerca de R$ 271 bilhões. O salário mínimo será elevado de R$ 1.518 para R$ 1.621.
Entre os programas sociais, o Bolsa Família contará com R$ 158 bilhões, o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes para permanecerem na escola, terá R$ 11,5 bilhões, e o programa Gás para Todos receberá quase R$ 4,7 bilhões, garantindo acesso ao botijão de gás para famílias de baixa renda.
A meta de resultado primário positiva foi mantida em R$ 34,2 bilhões, indicando equilíbrio fiscal e reforçando a intenção do governo de priorizar investimentos em políticas sociais enquanto mantém estabilidade econômica.
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