O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que vai oferecer crédito acessível para reformas, ampliações e melhorias estruturais em moradias de todo o país. O programa é voltado para famílias que já possuem um imóvel, mas enfrentam problemas como infiltrações, instalações precárias ou falta de acessibilidade.
Por meio de parceria com a Caixa Econômica Federal, os financiamentos começam a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. As parcelas não poderão ultrapassar 25% da renda familiar. O processo de solicitação será digital e simplificado, com início no dia 3 de novembro, pelo site ou aplicativo da Caixa.
O programa é voltado a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil, com recursos do Fundo Social, que vai disponibilizar R$ 30 bilhões. Para quem tem renda acima desse valor, a Caixa oferecerá mais R$ 10 bilhões por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional.
Entre os principais usos previstos para o financiamento estão:
- Troca de telhados danificados
- Reparo de pisos e paredes
- Instalações elétricas e hidráulicas
- Construção de banheiros
- Ampliação de cômodos
- Obras de acessibilidade
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda:
- Faixa 1: 1,17% ao mês (renda de até R$ 3,2 mil)
- Faixa 2: 1,95% ao mês (renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil)
- Acima de R$ 9,6 mil: condições específicas do SBPE, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses.
Inicialmente, o Reforma Casa Brasil será oferecido em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou em regiões metropolitanas com esse porte. O foco é o uso residencial, mas imóveis de uso misto também podem ser contemplados.
Segundo o governo, o crédito poderá ser usado para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.
A expectativa é que o programa atenda milhões de famílias e ajude a movimentar o setor da construção civil, ao mesmo tempo em que contribui para melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.
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