O governo federal oficializou nesta terça-feira (7), no Palácio do Planalto, um protocolo nacional voltado à investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a proteção à liberdade de imprensa e orientar a atuação das forças de segurança em todo o país.
O documento foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, em conjunto com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
A proposta estabelece diretrizes para padronizar procedimentos investigativos, garantir maior proteção às vítimas e ampliar a cooperação entre os órgãos responsáveis.
O lançamento ocorreu em uma data simbólica, o Dia do Jornalista, reforçando a importância da medida no contexto da defesa da democracia.
Durante a cerimônia, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello dos Santos, ressaltou que a iniciativa representa um avanço na resposta institucional a ameaças enfrentadas por profissionais da comunicação.
Representando a Secretaria de Comunicação, o secretário de imprensa Laércio Portella afirmou que a garantia da liberdade de imprensa exige ações práticas e efetivas.
Já o ministro Wellington César Lima e Silva destacou que ataques a jornalistas comprometem diretamente o funcionamento democrático, ao afetarem o direito à informação da sociedade.
Segundo ele, o novo protocolo segue referências internacionais e busca oferecer uma resposta mais estruturada do Estado diante de casos de violência ou intimidação contra comunicadores.
A expectativa é que a medida contribua para investigações mais eficientes e maior segurança no exercício da atividade jornalística.
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