O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), foi empossado para o seu segundo mandato, na manhã deste domingo (1º), no Palácio Tiradentes, antiga sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na mesma cerimônia, também foi empossado o vice-governador Thiago Pampolha.
A posse foi presidida pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que destacou, em seu discurso, as ações do Parlamento fluminense em apoio ao Governo do Estado para que o Rio de Janeiro superasse os desafios dos últimos quatro anos.
“Nesse período, a Alerj fez a sua parte. Aprovamos leis fundamentais para o futuro do nosso estado, como o Fundo Soberano, que, este ano, terá R$ 5 bilhões em caixa. Parte disso, poderá ser investido em projetos estruturantes, como a construção do gasoduto da Rota 4b (que liga os campos do pré-sal de Santos até o Porto de Itaguaí), fundamental para a economia do Rio. Encaramos a maior pandemia em um século, e por unanimidade e de forma absolutamente democrática, em que se deu o amplo direito de defesa, votamos o impeachment de um governador”, destacou Ceciliano.
Cláudio Castro assumiu seu primeiro mandato como governador em agosto de 2020, após o impeachment do ex-governador Wilson Witzel. Nas eleições deste ano, obteve mais de 4,6 milhões de votos válidos (58,27%). Ele pontuou em sua fala os esforços para o equilíbrio das contas do estado.
“Assumi o governo com o Regime de Recuperação Fiscal para vencer e sem R$ 6,2 bilhões para fechar o ano. Os salários estavam na iminência de atrasar. Ainda assim, sobrevivemos à pior crise da história, quando o déficit nas contas públicas chegaria a R$ 23 bilhões. Com união e diálogo, deixamos a espiral descendente para entrar em um círculo virtuoso. Em 2021, com menos de um ano de trabalho, o Produto Interno Bruto cresceu 4% e a execução orçamentária não apresentou déficit”, afirmou Castro.
O governador estava acompanhado de sua esposa, Aline Castro, e de seus filhos, Maria Eduarda Castro e João Pedro Castro.
Castro reconheceu o empenho dos deputados na aprovação de medidas que permitissem ao estado reconstruir um ambiente de negócios favorável à chegada de novos empreendimentos.
“A relação entre Executivo e Legislativo foi largamente beneficiada pela condução do presidente André Ceciliano e das deputadas e deputados da Alerj. Avançamos com o PCCs dos Servidores da Saúde, a incorporação da Uezo à Uerj, reduzimos o ICMS nas contas de luz das casas com baixo consumo, além de garantirmos a isenção do imposto para o produtor rural. Em dois anos, são mais de 200 mil novas empresas, o que projeta o Rio ao terceiro lugar no país em abertura de novos negócios em 2022”, destacou.
Planejamento para 2023
Castro antecipou que entrará em 2023 com prazos definidos, com comitês de fiscalização e uma agência reguladora fortalecida.
“Além de cuidar do presente, estamos oferecendo ao povo do Rio de Janeiro uma projeção de futuro, de sonhar com um estado melhor, comprometido com a questão ambiental. Resolver passivos de outras gestões não é mérito, é obrigação de um governo guiado pelo compromisso de estado, que respeita o dinheiro público, os acordos firmados, a estabilidade e a previsibilidade”, concluiu.
O vice-governador Thiago Pampolha (União) também disse que o estado se encontra mais bem preparado para os novos desafios.
“Hoje estamos com um estado mais maduro, mais seguro e mais equilibrado e pronto para os desafios que vem. Queremos propiciar um bom ambiente de negócio e fortalecer o nosso Rio”, afirmou Pampolha, que já foi deputado estadual por três mandatos consecutivos, e que irá acumular a função de vice com a de secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade.
Também compuseram a mesa da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Vieira; o presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Carlos Caiado (PSD); procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos; defensor público-geral Rodrigo Pacheco e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), conselheiro Márcio Pacheco.
Cláudio Castro solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao ídolo do futebol Pelé, que morreu semana passada, e também pela lembrança dos mais de 75 mil fluminenses que perderam a vida devido à pandemia de covid-19.
Relação com o governo Federal
Após a solenidade, o governador participou de uma coletiva de imprensa no Palácio Tiradentes, antes de seguir para Brasília, para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado sobre a relação com o novo governo federal, Cláudio Castro afirmou que o trabalho em prol das políticas sociais está acima de posições ideológicas.
“Tenho meu campo político claro, tivemos uma votação expressiva para o presidente Bolsonaro, mas a eleição acabou. Enquanto houver gente que não faz as quatro refeições diárias, que mora em área de risco e precisa de políticas sociais, eu tenho a obrigação de trabalhar com o Governo federal”, disse Castro.
Castro falou ainda sobre o recurso apresentado pelo Governo do Estado contra a decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin sobre a instalação de câmeras em fardas e viaturas policiais.
“Somos radicalmente contra e vamos recorrer até o fim, lutaremos judicialmente em todas as instâncias”, comentou o governador. Ele afirmou, no entanto, que o estado deverá cumprir o cronograma para instalação de 21 mil câmeras até o fim de 2023.
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