Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com transporte adaptado e gratuito durante as eleições em três regiões do estado do Rio de Janeiro. A iniciativa será testada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por meio do programa Seu Voto Importa, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O projeto-piloto será realizado no Complexo da Maré, na zona norte da capital, e nos municípios de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Itaocara, no noroeste fluminense.
Na Maré, a ação também leva em consideração mudanças nos locais de votação feitas por motivos de segurança. Já nos dois municípios do interior, o serviço será disponibilizado em todo o território municipal.
Solicitação começa nesta sexta-feira
Os eleitores interessados poderão solicitar o transporte a partir desta sexta-feira (4), por meio de um formulário online. O próprio eleitor poderá fazer o pedido, assim como procurador, apoiador ou curador.
O prazo termina em 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno das eleições.
Não será necessário apresentar laudo médico. Para participar, o eleitor poderá informar a própria condição por meio de autodeclaração.
Em São Pedro da Aldeia e Itaocara, o veículo fará o embarque no endereço informado pelo eleitor e também realizará o transporte de retorno depois da votação. O serviço será oferecido independentemente da distância entre o endereço cadastrado e a seção eleitoral.
Maré terá pontos específicos de embarque
No Complexo da Maré, o transporte funcionará a partir de quatro pontos de embarque e atenderá eleitores que tenham votação em três locais de Bonsucesso.
Entre os pontos indicados estão:
- Bonsucesso Futebol Clube — Avenida Teixeira de Castro, 54;
- Centro Educacional Gama e Souza — Avenida Teixeira de Castro, 70/72;
- Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma — Rua Olga, 21.
Pedido será analisado pelo TRE-RJ
O envio do formulário não garante automaticamente a disponibilização do veículo. Cada solicitação será analisada pelo TRE-RJ levando em consideração fatores como a quantidade de veículos disponíveis, as condições de deslocamento do eleitor, a existência de transporte público acessível e a distância até a seção eleitoral.
A Justiça Eleitoral deverá comunicar o resultado ao eleitor até 48 horas antes da votação.
Caso a eleição tenha segundo turno, quem precisar novamente do transporte adaptado terá que fazer um novo pedido.
No formulário, será necessário informar dados pessoais, endereço para embarque, eventual necessidade de acompanhante e a condição apresentada. Podem ser informadas situações como deficiência física, visual ou intelectual, além de mobilidade reduzida e outras condições que dificultem o deslocamento.
Transporte público será gratuito para todos
Além do projeto específico para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, o transporte público coletivo também será gratuito para os demais eleitores do estado nos dias de votação.
A gratuidade abrangerá diferentes modalidades, incluindo ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e VLT, conforme as regras definidas pela Justiça Eleitoral.
O TRE-RJ também disponibilizou um guia com informações sobre o transporte gratuito em cada município. O material reúne dados fornecidos pelas prefeituras e pelo governo estadual e apresenta as localidades em ordem alfabética.
A iniciativa busca facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação e ampliar as condições de acesso ao processo eleitoral, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades de mobilidade.
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