A redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem corte de salários, está entre as principais propostas apresentadas por Edmilson Costa, candidato do PCB à Presidência da República em 2026.
O programa da chapa também defende o fim da escala 6×1 e uma ampliação significativa da presença do Estado na economia e na prestação de serviços públicos.
Edmilson disputa o Palácio do Planalto ao lado de Cleusa Santos, candidata a vice-presidente. A chapa teve o registro validado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, que considerou atendidos os requisitos legais para a participação nas eleições de outubro.
O documento registrado pelo PCB tem como lema “Construir o Poder Popular, rumo ao Socialismo” e reúne propostas de mudanças nas áreas econômica, trabalhista, social, agrária e institucional.
Jornada menor e fim da escala 6×1
Na área trabalhista, o partido propõe limitar a jornada a 30 horas semanais sem redução salarial e extinguir a escala de seis dias de trabalho para um de descanso.
O programa também prevê recuperar gradualmente o poder de compra do salário mínimo até atingir, em um período de quatro anos, o valor calculado pelo Dieese como necessário para atender às despesas de uma família.
Outra proposta é ampliar direitos de trabalhadores de aplicativos, com registro em carteira e estabelecimento de piso salarial, além de mudanças nas regras de contratação e negociação coletiva.
Programa prevê reforma agrária
No campo, a candidatura defende uma reforma agrária que prevê desapropriação de latifúndios improdutivos e de propriedades que, segundo os critérios apresentados pelo partido, não cumpram sua função social.
O plano também menciona incentivo à produção agroecológica, apoio a cooperativas e políticas públicas para armazenamento e comercialização da produção agrícola.
Nas áreas urbanas, o programa propõe utilizar imóveis ociosos em políticas de habitação popular.
Mais participação estatal na economia
O projeto econômico do PCB propõe estatizar o sistema monetário e financeiro e criar um Banco dos Trabalhadores para administrar fundos previdenciários e de seguridade social.
Também estão previstas a retomada para o patrimônio público de empresas consideradas estratégicas, a revogação da autonomia do Banco Central e mudanças no Conselho Monetário Nacional.
O programa defende ainda uma Petrobras totalmente estatal e a reestatização de setores como energia, transportes e outras atividades classificadas pela candidatura como estratégicas.
Saúde, educação e transporte públicos
Na área social, o PCB defende ampliar a atuação direta do poder público.
O programa propõe saúde e educação integralmente públicas, incluindo a estatização dos segmentos privados desses setores. No transporte, prevê maior controle estatal, reestatização de estruturas como ferrovias e aeroportos e estímulo à tarifa zero nos municípios.
A candidatura também pretende criar uma Lei de Responsabilidade Social para garantir recursos destinados a saúde, educação, saneamento, programas sociais e investimentos públicos.
Mudanças no arcabouço fiscal
Edmilson Costa propõe revogar o atual arcabouço fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Estatais.
Na área tributária, o programa prevê reduzir impostos sobre o consumo e ampliar a cobrança progressiva sobre renda, lucros, dividendos, grandes fortunas, heranças e transações financeiras.
Também está prevista uma revisão da dívida pública, com criação de uma comissão especial para analisar sua formação.
Comunicação, ambiente e tecnologia
O programa inclui propostas de maior intervenção estatal no setor de comunicações e defende forte regulação das grandes empresas de tecnologia.
Na área ambiental, apresenta medidas de combate ao desmatamento e à mineração ilegal, além de políticas para proteção de terras indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
O PCB também propõe investimentos públicos em ciência e tecnologia e a criação de empresas nacionais em áreas consideradas estratégicas.
Política externa segue orientação do partido
Nas relações internacionais, a candidatura adota uma orientação descrita pelo próprio PCB como anticapitalista e anti-imperialista.
O programa defende soberania e autodeterminação dos povos e expressa solidariedade política a Cuba, Palestina, Venezuela e outros países e populações que o partido considera alvo de intervenções ou pressões externas.
Com esse conjunto de propostas, a chapa de Edmilson Costa e Cleusa Santos apresenta uma plataforma socialista baseada na ampliação da atuação estatal, na redução da jornada de trabalho, na expansão de serviços públicos e em mudanças estruturais na organização econômica do país. Essas propostas integram o programa oficial da candidatura e serão submetidas ao eleitorado nas eleições presidenciais de 2026.
*Compartilhe este conteúdo do Diário da Guanabara, o melhor site de notícias do Estado do Rio.
SIGA O DIÁRIO DA GUANABARA NO INSTAGRAM
